O presidente do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), conselheiro Sidney Beraldo, estará em Araçatuba nesta quinta-feira (14), para o Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos, que acontecerá a partir das 14h, no teatro da Unip (Avenida Baguaçu, 1939).
A prefeita em exercício de Araçatuba, Edna Flor (Cidadania), participa do evento, que poderá contar também com a presença do prefeito Dilador Borges (PSDB), que está licenciado até o dia 20 deste mês para se recuperar de uma cirurgia da coluna.
São esperados representantes dos municípios de toda a região: Alto Alegre, Andradina, Auriflama, Avanhandava, Barbosa, Bento de Abreu, Bilac, Birigui, Braúna, Brejo Alegre, Buritama, Castilho, Clementina, Coroados, Floreal, Gabriel Monteiro, Gastão Vidigal, General Salgado, Glicério, Guaiçara, Guaraçaí, Guararapes, Guzolândia, Ilha Solteira, Itapura, Lavínia, Lins, Lourdes, Luiziânia, Magda, Mirandópolis, Monções, Monte Castelo, Murutinga do Sul, Nhandeara, Nova Castilho, Nova Guataporanga, Nova Independência, Nova Luzitânia, Panorama, Paulicéia, Penápolis, Pereira Barreto, Piacatu, Planalto, Promissão, Rubiácea, Sabino, Santa Mercedes, Santo Antônio do Aracanguá, Santópolis do Aguapeí, São João do Pau D’Alho, Sud Menucci, Suzanápolis, Tupi Paulista, Turiúba, Valparaíso e Zacarias.
O evento, que faz parte da 27ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos, contará ainda com a presença de conselheiros do TCE-SP, auditores, membros do Ministério Público de Contas (MPC), diretores e técnicos, que irão debater temas como Terceiro Setor, planejamento e a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133, de 2021).
“Os ciclos são uma oportunidade para que os gestores recebam orientações de especialistas sobre assuntos importantíssimos para a administração pública. Escolhemos os tópicos com base nas dificuldades que nos chegam todos os dias e, exatamente por isso, é fundamental que os prefeitos também estejam lá”, explica o presidente do TCE-SP.
A 27ª edição do evento discutirá ainda novas ferramentas de tecnologia utilizadas pelo TCE-SP na fiscalização de recursos e o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), indicador que avalia o desempenho dos Executivos e que hoje tem papel decisivo na emissão dos pareceres prévios.
“Já estamos reprovando contas em função de classificações insatisfatórias no IEG-M. Isso significa que, se o resultado ruim for reincidente, sem justificativas aceitáveis, os demonstrativos serão considerados irregulares”, afirmou o presidente sobre os pareceres, que são posteriormente submetidos às Câmaras Municipais.
Os prefeitos que comparecerem ao Ciclo também vão receber, em mãos, compilações inéditas de dados, com um diagnóstico de suas respectivas cidades. O material é baseado em informações de 2022 colhidas durante o levantamento.
Os Ciclos de Debates já foram realizados em Presidente Prudente, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Santos, Campinas, Bauru, Araraquara e Ribeirão Preto.
