A Prefeitura de Araçatuba propõe mais uma subvenção econômica à TUA (Transportes Urbanos Araçatuba), responsável pelo transporte público da cidade. Desta vez, o valor é de R$ 200 mil mensais, a serem repassados durante um prazo limitado a seis meses, o que totaliza R$ 1,2 milhão.
O projeto de lei de autoria do Executivo que propõe o benefício à empresa será votado em regime de urgência durante a 30ª sessão ordinária da Câmara de Araçatuba, que será realizada na próxima segunda-feira (2).
Se aprovado pelos vereadores, o benefício será o terceiro recebido pela TUA desde o ano passado, totalizando R$ 6,4 milhões em subsídios do município e do governo federal. Em maio de 2022, a Câmara aprovou um subsídio de até R$ 985.920,00, que foi pago em seis parcelas pela Prefeitura.
Depois, em outubro do mesmo ano, a empresa recebeu uma subvenção de R$ 4,3 milhões do governo federal, para auxiliar no custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano, conforme prevê a Emenda Constitucional 123, de 14 de julho de 2022.
O novo subsídio, no valor de até R$ 1,2 milhão, segundo a Prefeitura, é impedir a paralisação do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no território municipal, por ausência de recursos e manter a tarifa do transporte coletivo com valores compatíveis com a realidade da população.
Os valores repassados pela Prefeitura poderão ser utilizados para despesas com custos variáveis, como combustíveis, lubrificantes, pneus, recapagem, peças, acessórios e manutenção, e com custos fixos, como despesas com pessoal, encargos sociais, despesas administrativas gerais, seguro de responsabilidade civil, seguro obrigatório, IPVA e tributos sobre a receita.
A empresa não poderá utilizar os recursos da subvenção econômica para gastos considerados de capital e investimentos. Além disso, deverá prestar contas dos recursos em até 30 dias após o recebimento de cada parcela.
TARIFAS DE ÔNIBUS FICARÃO MAIS CARAS EM OUTUBRO
As tarifas de ônibus da TUA, aliás, ficarão até 9,7% mais caras a partir da próxima sexta-feira, dia 6 de outubro. A básica, com pagamento direto na catraca pelo passageiro comum, passará dos atuais R$ 5,00 para os R$ 5,30, um reajuste de 6%.
O aumento está no decreto nº 22.940/2023, publicado na edição do dia 6 de setembro de 2023 do Diário Oficial do Município, mas só passa a valer 30 dias após sua publicação, ou seja, em 6 de outubro.
A tarifa com a maior alta é do passe para empregados domésticos, passando dos R$ 4,10 para os R$ 4,50, um reajuste de 9,7%.
Já o vale-transporte passará dos R$ 4,55 para os R$ 4,80, alta de 5,49%. O passe escolar, que custava R$ 2,50, passará a custar R$ 2,65, o que representa 50% do valor da passagem paga direto na catraca.
