A Câmara Municipal de Araçatuba irá votar, na próxima segunda-feira (4), um projeto do Executivo que prevê a contratação de operações de crédito com a Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 35 milhões, por meio da linha de financiamento com a Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento). A matéria, que está na pauta da 26ª sessão ordinária do ano, será apreciada em regime de urgência.
A finalidade é viabilizar o chamado “Programa Melhor Agora 2”, que prevê a realização de obras de infraestrutura urbana, como a construção de galerias, guias, sarjetas e pavimentação e recapeamento de vias de diversos bairros; reforma do prédio da Guarda Municipal e de unidades de atendimento de saúde, além da implantação de um Pronto-Socorro Infantil.
O empréstimo prevê prazo para pagamento de até 10 anos, sendo 24 meses de carência e 96 meses de amortização e encargos de 1,49% do CDI (Certificado de Depósito Interbancário) anual. Atualmente, o CDI anual é de 13,15% ao ano e, segundo a Prefeitura, há previsão de queda do índice ao longo do período, conforme estudos apresentados pela Caixa.
Na justificativa do projeto, a Prefeitura afirma que o município está em boas condições para assumir o compromisso de contratar os R$ 35 milhões da Caixa. “É de se informar que foram verificadas as condições financeiras da Prefeitura, tanto pelos órgãos técnicos da administração municipal quanto pela Caixa e constatou-se que o município tem capacidade de honrar os compromissos que se dipõe a assumir”, afirma o texto.
Infraestrutura e Pronto-Socorro Infantil
O maior investimento previsto é para obras de infraestrutura, no valor de R$ 24,5 milhões, sendo R$ 11 milhões para a instalação de galerias e asfalto para o bairro Engenheiro Taveira; R$ 10 milhões para o recapeamento de ruas de diversos bairros e R$ 3,5 milhões para galerias e pavimentação de vias do Jardim Nova Iorque, bairro que receberá, ainda, um bosque com plantas nativas.
Na área da saúde, o programa prevê a transformação do antigo Hospital da Mulher em Pronto-Socorro Municipal. O local também vai abrigar o novo Pronto-Socorro Infantil, com entrada e atendimento exclusivo para crianças. O investimento é de R$ 5 milhões. Também está prevista a construção do novo Centro de Especialidades Odontológicas.
Outra melhoria prevista é a reforma do prédio da Guarda Municipal, com troca de todo o telhado e ampliação de salas, com investimento de R$ 3,5 milhões.
Melhor Agora
A primeira edição do Programa Melhor Agora foi lançada em 2019. Dentre as obras realizadas estão o prolongamento das avenidas Dois de Dezembro, Café Filho e Waldemar Alves; a duplicação da via Etelvino Pereira dos Santos; o recapeamento de vias do Concórdia I, II e III, além de dezenas de ruas pela cidade.
O programa também viabilizou o asfaltamento dos bairros Mão Divina, Esplanada, Jardim Moreira, Etharari, Lago Azul, Pinheiros e Água Branca.
