O governo federal anunciou que as ações do Plano Brasil Sem Fome têm como objetivo atender mais de 33,1 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar no país. A portaria, publicada nesta segunda-feira (4) no Diário Oficial da União, foi elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou durante o lançamento do Plano que a fome é um problema “invisível” para a sociedade. O governo definiu insegurança alimentar e nutricional como a “incapacidade do acesso regular e permanente a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente,” e apontou desnutrição, sobrepeso, obesidade e carência de micronutrientes como consequências diretas dessa condição.
A portaria orienta gestores e profissionais dos Sistema Único de Assistência Social (Suas), Sistema Único de Saúde (SUS) e Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) a priorizar grupos específicos. Entre eles estão crianças, gestantes, idosos, população em situação de rua, refugiados, pessoas negras, domicílios chefiados por mulheres, povos originários e comunidades tradicionais.
As ações de proteção social serão fortalecidas, com foco especial em indivíduos e famílias cadastrados no Programa Bolsa Família. Também será garantido o atendimento nos Equipamentos Públicos e Sociais de Segurança Alimentar e Nutricional (EPSANs).
A iniciativa prevê a integração das informações do Suas, SUS e Sisan para qualificar os serviços públicos de segurança alimentar e nutricional. Além disso, o plano estabelece como prioridade a compra e oferta de alimentos provenientes da agricultura familiar regional, orientadas pelo Marco de Educação Alimentar e Nutricional e os Guias Alimentares para a população brasileira.
