A Ouvidoria do Ministério Público de São Paulo disponibilizou canal de atendimento para receber eventuais denúncias relativas às eleições para os Conselhos Tutelares, que acontecem neste domingo (1º/10).
Nessa data e também no dia 30 de setembro, o órgão do MPSP responsável por receber, examinar e encaminhar as manifestações de cidadãos estará em regime de plantão das 9h às 17h, podendo ser acionado pelo telefone (11) 3119-9700. As denúncias também podem ser feitas de forma online.
Os Conselhos Tutelares têm a prerrogativa de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Eles representam a sociedade na defesa dos direitos da população infanto-juvenil, como o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade, à cultura e à convivência familiar e comunitária.
