Nesta quarta-feira (13), a 15ª Vara Cível de Belo Horizonte determinou o bloqueio de bens no valor de R$ 50 milhões dos sócios da 123Milhas. A decisão impacta diretamente o patrimônio pessoal de Ramiro Madureira e Augusto Madureira, visando assegurar o pagamento de créditos aos consumidores afetados.
O pedido, aceito pelo juiz Eduardo Henrique de Oliveira, veio do Ministério Público que solicitou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, bloqueando assim os bens pessoais dos sócios.
O magistrado salientou a importância de garantir a reparação integral dos danos causados, ponderando o interesse coletivo sobre a separação entre a pessoa jurídica e seus sócios.
Em agosto, a 123Milhas anunciou a suspensão da emissão de passagens da “Linha Promo” com embarque previsto entre setembro e dezembro. O prejuízo gerado aos consumidores encontra-se sob investigação da Justiça e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
Ao ser questionada, a empresa informou que ainda não foi notificada da decisão, mas que recorrerá dentro do prazo estabelecido.
Em recente depoimento à CPI das Pirâmides Financeiras, Ramiro Madureira, sócio da 123Milhas, atribuiu o insucesso do negócio a um modelo equivocado, que não se sustentou após a pandemia. Ele havia esperado uma recuperação do mercado de viagens que não se concretizou.
