Na busca por aliviar a tensão dos mais de um milhão de segurados na fila de espera, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início, nesta segunda-feira (25), a um processo para antecipar a concessão de benefícios por incapacidade temporária através do Atestmed. A medida foca especialmente naqueles que esperam pela perícia médica há mais de 45 dias, numa tentativa de normalizar a situação até dezembro.
O Instituto lançou mão do número (11) 2135-0135 para a realização destes contatos, número este que não recebe chamadas e não possui funcionalidade de WhatsApp. Para aqueles que restarem dúvidas quanto à legitimidade da ligação, é possível realizar uma chamada gratuita ao número 135 para verificação.
Este movimento do INSS se faz extremamente necessário diante da atual fila de espera, que contempla cerca de 1,1 milhão de pessoas necessitando de perícia médica para a concessão do benefício. Dentre estes, 627 mil aguardam por perícias médicas iniciais, 250 mil por avaliações para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa com deficiência, e 300 mil aguardam outros tipos de perícias.
A iniciativa traça um prazo de 180 dias para a concessão do benefício pelo Atestmed. Caso o benefício seja negado, o segurado terá um prazo subsequente de 15 dias para realizar novo requerimento. A documentação necessária deve ser enviada pelos canais remotos de atendimento do INSS, sendo estes o Meu INSS, acessível por aplicativo ou página web, e a Central de Atendimento 135.
A documentação fornecida pelo segurado deve atender a certos critérios de legibilidade e informações específicas. Entre as exigências, estão:
- Nome completo do segurado;
- Data de emissão do documento (não podendo ser superior a 90 dias da data de entrada do requerimento);
- Diagnóstico por extenso ou código da Classificação Internacional de Doenças (CID);
- Assinatura e identificação do profissional emitente, com nome e registro no conselho de classe ou carimbo;
- Data do início do afastamento ou repouso;
- Prazo necessário estimado para o repouso.
Ao informar o público sobre estas medidas, o INSS também alerta para precauções de segurança. É enfatizado que, em nenhum momento, serão solicitadas informações pessoais ou bancárias aos segurados durante as ligações. A orientação é que, diante de qualquer suspeita, os cidadãos recorram ao número 135 para esclarecimentos.
