A Igreja Mundial do Poder de Deus foi sentenciada a indenizar uma empregada em R$ 15 mil por danos extrapatrimoniais após declarações ofensivas feitas por seu líder, o apóstolo Valdemiro Santiago, durante um culto. A paralisação dos trabalhadores se deu em protesto contra salários atrasados.
Em sua fala, Santiago referiu-se aos funcionários grevistas como “pessoas imundas, incrédulas, avarentas e endemoniadas”. Segundo uma testemunha, o líder religioso ainda afirmou que “os funcionários grevistas não eram dignos de trabalharem na instituição, eram ingratos” e expressou sua intenção de demitir todos por causa da greve e terceirizar todos os serviços.
A juíza do Trabalho Fernanda Zanon Marchetti, da 3ª vara de São Paulo/SP, pontuou que a crença religiosa não pode ser usada como pretexto para agredir ou ofender indivíduos, especialmente em um ambiente com milhares de fiéis presentes.
Ela enfatizou que tais declarações devem ser “frontalmente repudiadas pelo poder Judiciário” e não representam uma afronta à liberdade religiosa, mas uma necessidade de coibir abusos que possam incitar violência.
Na sequência, a juíza determinou a rescisão indireta do contrato da empregada e condenou a igreja a arcar com as verbas rescisórias correspondentes, além da indenização estabelecida.
- Processo: 1000611-42.2023.5.02.0003
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