O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro, marcou presença na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) nesta terça-feira. A comissão tem como objetivo investigar os supostos atos golpistas que ocorreram no dia 8 de janeiro de 2023.
O envolvimento de Heleno nos eventos está sendo questionado por diversos parlamentares. A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e os deputados Rubens Pereira Júnior (PT-MA) e Rogério Correia (PT-MG) foram alguns dos que apresentaram requerimentos de convocação. Eles buscam esclarecimentos sobre o envolvimento direto ou indireto do general nos referidos atos golpistas.
Denúncias recentemente divulgadas na imprensa levantam suspeitas sobre o GSI, liderado por Heleno até o final de 2022. As informações indicam que o gabinete teria recebido diversos envolvidos com os atos golpistas entre 1º de novembro e 31 de dezembro de 2022.
Defesa e Direitos Garantidos
Diante das acusações, a defesa de Augusto Heleno tentou dispensá-lo de comparecer à CPMI. O argumento era que, embora convocado como testemunha, o general era alvo de acusações e deveria ser tratado como investigado.
Contudo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, negou o pedido de dispensa. Na decisão, Zanin afirmou que, de acordo com a jurisprudência da Corte, as CPIs têm poderes de investigação equivalentes aos das autoridades judiciais. No entanto, ele assegurou a Heleno o direito ao silêncio e a garantia de não autoincriminação, bem como o direito de ser assistido por um advogado durante o depoimento.
O desenrolar desta investigação é de suma importância para esclarecer os eventos ocorridos em janeiro e determinar a extensão da responsabilidade de figuras proeminentes como o General Heleno.
