O Programa Desenrola, que já renegociou R$ 13,2 bilhões na primeira fase, avança para a segunda etapa nesta segunda-feira (25), com o leilão de descontos que vai até quarta-feira (27). A iniciativa envolve 709 credores, que participarão através de um sistema desenvolvido pela B3, a bolsa de valores brasileira.
A segunda fase do programa é destinada à Faixa 1 e tem como objetivo beneficiar até 32,5 milhões de consumidores que ganham até dois salários mínimos e que estão com o nome negativado. As dívidas que podem ser renegociadas são de até R$ 5 mil, representando 98% dos contratos na plataforma, e totalizam R$ 78,9 bilhões. Contudo, se a adesão não for suficiente, o limite de débitos individuais pode subir para R$ 20 mil, somando R$ 161,3 bilhões.
Os credores que oferecerem os maiores descontos serão contemplados com recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Este fundo, com R$ 8 bilhões do Orçamento da União, cobrirá eventuais inadimplências de quem aderir às renegociações e voltar a ficar inadimplente, permitindo assim que as empresas concedam abatimentos maiores. O Ministério da Fazenda estima que o desconto será de pelo menos 58% das dívidas, podendo ser ainda maior, dependendo da atividade econômica.
Entretanto, a renegociação só será formalizada a partir da primeira semana de outubro, após aprovação do Senado, prevista até 2 de outubro. Os consumidores deverão acessar o Portal Gov.br, com conta nível ouro ou prata, para verificar se o débito foi contemplado no programa e conferir o desconto oferecido. As dívidas renegociadas poderão ser pagas à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês.
Durante a primeira fase do Desenrola, destinada à Faixa 2 e iniciada em julho, foram renegociados R$ 13,2 bilhões de 1,9 milhão de contratos, beneficiando 1,6 milhão de clientes. Além disso, 6 milhões de pessoas com débitos de até R$ 100 tiveram o nome limpo, apesar de as dívidas continuarem a ser corrigidas.
Diferentemente da segunda, a primeira fase focou apenas em débitos com instituições financeiras, incluindo correntistas que ganham até R$ 20 mil por mês e possuíam dívidas de qualquer valor. A renegociação de débitos como financiamentos de veículos e de imóveis foi permitida e deve ser solicitada nos canais de atendimento da instituição financeira.
Essa iniciativa vem em um momento crucial, dado que, segundo o governo federal, há um elevado número de inadimplentes no país. O programa Desenrola, assim, representa uma luz no fim do túnel para milhões de consumidores brasileiros que buscam reorganizar suas finanças e recuperar o crédito no mercado.