Em um expressivo avanço na proteção das mulheres vítimas de violência, a cooperação entre a Secretaria de Segurança Pública e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) resultou no monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica do primeiro condenado por violência doméstica.
A medida foi determina em audiência de custódia na última terça-feira (12), um dia depois do acusado ter sido preso em flagrante no dia anterior pela Polícia Militar nas proximidades da residência da vítima.
A partir de agora, o homem de 22 anos, condenado por ameaça e injúria, terá seus movimentos monitorados em tempo real pelas forças de segurança do Estado, com a proibição de contatar a vítima ou aproximar-se a menos de 300 metros dela. A ex-companheira, de 19 anos, relatou que tem uma filha com o acusado, de quem está separada há dois meses. Neste período, ela passou a ser ameaçada de morte por ele por meio de ligações, mensagens e até presencialmente.
“A possibilidade de monitorar um condenado por violência doméstica é um gigantesco avanço no combate aos crimes contra a mulher. E o projeto de monitoramento com tornozeleiras eletrônicas vai muito além. Queremos, com ele, diminuir a reincidência criminal, que é um dos grandes problemas no combate à criminalidade”, afirma o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite.
Desde segunda, outros dois acusados soltos em audiências de custódia receberam tornozeleiras eletrônicas. O primeiro foi condenado a 6 meses em regime aberto por embriaguez ao volante. O outro foi condenado a 2 anos em regime aberto por furto.
Projeto pioneiro
O projeto de monitoramento com tornozeleira eletrônica de criminosos soltos em audiências de custódia é fruto de um termo de cooperação entre a Secretaria da Segurança Pública e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Estão disponíveis 200 tornozeleiras para serem usadas, a princípio, em todas as prisões registradas na capital, a critério do juiz. A previsão é que o número de tornozeleiras seja expandido gradualmente. A Administração Penitenciária renovou a contratação dos serviços para 8 mil tornozeleiras, e a Segurança Pública está finalizando o edital da licitação que vai suprir a expansão.
