A Controladoria-Geral da União (CGU) finalizou auditorias que apontam irregularidades em pagamentos realizados pelo governo Jair Bolsonaro em 2022. Conforme revelado, aproximadamente R$ 1,97 bilhão foi destinado indevidamente por meio de programas de auxílios para taxistas e caminhoneiros, além de empréstimos para beneficiários de programa social.
Os resultados, que serão oficialmente enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda nesta sexta-feira (22), acendem alertas sobre possíveis ilícitos eleitorais praticados durante o período pré-eleitoral. O TSE, por sua vez, terá a responsabilidade de avaliar as evidências e determinar a existência de infrações eleitorais cometidas pelo então candidato à reeleição, Jair Bolsonaro.
Vinícius de Carvalho, Controlador-Geral da União, destacou o timing dos pagamentos, que foram majoritariamente realizados às vésperas das eleições de 2022. Ele enfatizou a concentração dos pagamentos no segundo semestre, onde 84% dos valores destinados a benefícios criados no último ano foram liberados, totalizando R$ 9,77 bilhões de R$ 12 bilhões. Cerca de 3,7 milhões de pessoas foram diretamente impactadas por esses benefícios.
O controlador-geral apontou que o uso “deturpado” desses programas sociais, especialmente durante o período eleitoral, levanta questões significativas sobre a integridade da gestão pública e o impacto que tais práticas podem ter tido no resultado eleitoral. Ele ressaltou a existência de casos nos quais beneficiários do Auxílio Taxista sequer possuíam carteira de habilitação, indicando falhas significativas no desenho e implementação do programa.
Embora a CGU não possa assegurar a intencionalidade por trás da disponibilização e pagamento indevido desses recursos, Carvalho afirmou que o órgão realizará uma análise detalhada para determinar a responsabilização dos envolvidos na estruturação dos benefícios. A possibilidade de ressarcimentos dos valores também não foi descartada.
As conclusões apontadas pela CGU poderão repercutir em novas apurações no TSE contra Bolsonaro ou alimentar ações já em tramitação na Corte Eleitoral. Com o cenário político já fervilhando após a derrota de Bolsonaro para Luiz Inácio Lula da Silva, essa nova revelação promete adicionar mais um capítulo à discussão sobre a conduta e a gestão do ex-presidente.