A Ambev, considerada a maior fabricante de cervejas do mundo, foi condenada pela 3ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar uma indenização de R$ 50 mil a um vendedor de Vitória, Espírito Santo. O trabalhador alegou ter sofrido assédio moral durante os anos de 2011 a 2017, período em que esteve sob contrato com a empresa.
Durante o processo, o vendedor relata ter sido submetido a um ambiente de trabalho onde os direitos básicos de respeito mútuo e dignidade humana eram frequentemente violados. Ele era constantemente alvo de xingamentos por parte de supervisores, gerentes e colegas de trabalho, muitos deles de conteúdo racial.
A cobrança exacerbada de metas foi apontada como um dos principais gatilhos para o tratamento desrespeitoso. Aqueles que não atingiam os objetivos eram publicamente humilhados, recebendo apelidos pejorativos como “morto”, “desmotivado”, “âncora” e “negão”.
Embora o juízo de 1º grau tenha reconhecido o assédio moral e determinado a indenização, o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª região revogou a condenação. A alegação era de que os apelidos eram comuns e inseridos em um contexto de “brincadeiras tipicamente masculinas”.
No entanto, o ministro Alberto Balazeiro, relator do recurso de revista do vendedor no TST, contestou tal visão. Para ele, o cenário descrito revela uma política empresarial sistemática de pressão, que marginaliza e abusa psicologicamente dos trabalhadores. Balazeiro citou a Resolução CNJ 492, que aborda o julgamento com perspectiva de gênero, ressaltando que tais “brincadeiras” refletem concepções estereotipadas e prejudiciais.
Outro ponto levantado pelo ministro foi o histórico de condenações da Ambev no TST por assédio moral, evidenciando a urgência de um posicionamento firme do tribunal para coibir tais práticas.
Ao finalizar a decisão, os ministros da Terceira Turma do TST enfatizaram a gravidade das ofensas raciais e a necessidade de desnaturalizar tais comportamentos discriminatórios. O ministro José Roberto Pimenta concluiu afirmando que condutas assim são inaceitáveis em uma nação que almeja ser considerada civilizada.
