A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou hoje (6) a criação de uma força-tarefa dedicada à investigação de agentes públicos envolvidos em possíveis desvios de conduta durante a Operação Lava Jato. A medida foi tomada após a divulgação de uma liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht.
A força-tarefa irá se concentrar na conduta de procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e de juízes que participaram da operação. Especificamente, a AGU pretende investigar as decisões da 13ª Vara Federal em Curitiba, anteriormente comandada pelo ex-juiz e atual senador Sérgio Moro. O objetivo é avaliar se houve desvios de conduta que possam ter causado danos ao governo federal e à justiça.
Reparação de Danos
A AGU também busca a reparação de danos que possam ter sido causados por decisões judiciais tomadas durante a operação. Se, ao final da investigação, os envolvidos forem responsabilizados, a AGU planeja cobrar indenizações como forma de ressarcimento ao governo federal.
Na sua decisão, o ministro Dias Toffoli não apenas anulou as provas relacionadas à Odebrecht, mas também fez uma afirmação contundente sobre a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Toffoli considerou que a detenção pode ser um dos “maiores erros judiciários da história do país.”
