Dois homens foram condenados ontem (27) pelo Tribunal do Júri de Araçatuba (SP) pelo homicídio de Márcio de Oliveira, em crime ocorrido em outubro de 2021 no bairro Porto Real, periferia da cidade. Thiago Rodrigues Vilas Boas, de 21 anos, foi sentenciado a pena de 16 anos e 4 meses de prisão em regime fechado. Matheus Guilherme Fortin Santos, 23 anos, por sua vez, foi condenado a 8 anos de reclusão em regime semiaberto. Ambos não poderão recorrer em liberdade, conforme decisão do juiz Danilo Brait, que presidiu o júri. O promotor de justiça Adelmo Pinho disse que não vai recorrer da decisão.
Thiago Vilas Boas foi assistido pelo advogado Vagner Andrelini, enquanto Matheus Fortin foi defendido pelos criminalistas Flávio Batistella e Daniel Madeira, que conseguiram afastar a qualificadora de motivo torpe e provaram o homicídio privilegiado (aquele que é cometido por uma pessoa que age sob a influência de um motivo de relevante valor social ou moral, ou sob violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima), o que resultou a diminuição da pena final do réu e a progressão para o regime semiaberto.
De acordo com denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu por vingança, após a vítima ter agredido fisicamente os dois acusados em ocasiões distintas. Na data do homicídio, os dois acusados se armaram com revólveres e se esconderam uma uma casa abandonada perto da residência da vítima. Em momento oportuno, eles efetuaram vários tiros contra Márcio, que morreu no local. Os dois acusados fugiram, mas foram identificados pela Polícia Civil no mesmo dia.
Em depoimento durante o processo, ambos afirmaram que atiraram na vítima por terem sido agredidos dias antes do crime. Eles também disseram que a vítima era traficante e que havia feito ameaças de morte razão pela qual resolveram se antecipar e praticar o assassinato.