A Câmara de Araçatuba aprovou, na segunda-feira (28/8), quatro requerimentos de informações oficiais na 25ª sessão ordinária do ano. Um dos pedidos mostra preocupação com o aumento da demanda por exames e consultas na Central de Regulação do município e faz vários questionamentos sobre as mudanças implementadas no novo fluxo de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde.
O pedido é de autoria do vereador Wesley da Dialogue (Podemos), que quer saber a partir de que data esse novo fluxo de atendimento foi adotado e quantos pacientes aguardam atendimento por médico clínico geral até a data de aprovação do requerimento.
Há ainda perguntas sobre os agendamentos registrados com clínico geral pela Central de Regulação um mês antes da implementação do novo fluxo de atendimento e o número registrado nos meses de julho e agosto deste ano, o tempo de espera médio atual para um paciente ser atendido e quais as ações estão sendo planejadas para reduzir esse período.
Ao discutir o assunto na sessão, o parlamentar comentou que visitou várias Unidades Básicas de Saúde. “Fiquei surpreso com esse novo fluxo que tem gerado uma espera muito grande e uma fila muito grande na regulação no nosso município. Antes do requerimento, tínhamos reclamações de pessoas que esperariam três meses para passar pelo clínico geral. Agora tem paciente que vai ter vaga apenas no ano que vem. Não é possível esperar tanto tempo para passar pelo clínico geral”, observou o autor do requerimento, vereador Wesley da Dialogue.
O vereador Gilberto Batata Mantovani (PP) também comentou o assunto, relatando os problemas na fila de espera por cirurgias na rede local. Já o vereador Luís Boatto (MDB) cobrou a aplicação da lei municipal nº 8.126/18, que obriga a divulgação, por meio eletrônico, da relação dos pacientes que aguardam procedimentos na rede municipal de saúde.
PROJETO VÔLEI FUTURO
Informações sobre as notícias de que o projeto Vôlei Futuro deixará Araçatuba foram tema de requerimento de autoria do vereador Luís Boatto. No ofício, o parlamentar questiona se existe, além da autorização de uso firmada em 2019 entre a Prefeitura e o Vôlei Futuro, algum contrato de parceria público-privada, fomento esportivo ou subsídio para o incentivo da prática infantil de esportes e se a Prefeitura de Araçatuba repassou, investiu, cedeu ou doou verba de qualquer natureza para o projeto Vôlei Futuro nos últimos oito meses. O documento também pede cópias das notas e repasses realizados no período.
O mesmo requerimento faz questionamentos acerca da secretaria municipal de Esporte, Lazer e Recreação. O pedido quer saber quais projetos esportivos em execução em Araçatuba recebem verbas municipais, estaduais ou federais. Há ainda perguntas sobre o valor repassado para cada modalidade esportiva e qual o critério utilizado para a definição dos valores destinados, as modalidades subsidiadas pela secretaria municipal de Esporte por meio de pagamento de taxas de federação e a atual composição do Conselho Municipal Esportivo.
Dois outros requerimentos aprovados são de iniciativa do vereador João Moreira (PP). Em um deles, o parlamentar questiona o Executivo se a administração possui levantamento dos servidores que trabalham expostos ao sol, se a Prefeitura adquire equipamentos de segurança individual (chapéu, filtro solar e outros) para proteger esses servidores e com qual periodicidade, se é pago adicional de insalubridade a esses profissionais e se já houve caso de afastamento de servidor por motivo de insolação.
COBRANÇA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO
A outra solicitação do vereador João Moreira teve como tema a cobrança da taxa de ligação de água e esgoto dos moradores das Chácaras Arco Íris. O vereador quer saber se a administração possui levantamento das famílias em situação de vulnerabilidade social no bairro, se algo tem sido feito para ajudar os moradores da região na questão de descontos e parcelamento e se o município pode subsidiar o pagamento das referidas taxas ou permutar com a concessionária GS Inima Samar os valores devidos mediante a concessão de incentivos fiscais.
Todas as solicitações foram encaminhadas ao Executivo, que dispõe de 15 dias para respondê-las.
