Um psicólogo de Santa Fé do Sul (SP), a 154 quilômetros de Araçatuba, obteve permissão legal para cultivar cannabis e extrair seu óleo, destinados ao tratamento médico de sua filha. A decisão judicial, datada de 8 de agosto, equivale a um habeas corpus que autoriza Marcos Diego de Almeida a plantar até 24 plantas de cannabis por ano, sem risco de detenção ou confisco por parte da polícia. Contudo, a decisão restringe a venda, distribuição ou compartilhamento das plantas, sementes e produtos derivados, e o plantio será sujeito a supervisão das autoridades.
O magistrado federal Roberto Lima Campelo destacou: “O paciente está autorizado a cultivar apenas a quantidade de plantas de cannabis estabelecida, sujeita a fiscalização policial e sanitária.”
Segundo Marcos, sua filha, de seis anos, foi diagnosticada com epilepsia aos quatro, apresentando síndromes epilépticas generalizadas. A menina passou por uma internação na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal após o nascimento, devido à falta de oxigênio, e os profissionais médicos alertaram sobre possíveis sequelas neurológicas.
Após aproximadamente duas semanas de uso do óleo de cannabis, houve uma notável melhoria nos sintomas da criança, como relatou o psicólogo. Essa melhora foi corroborada por laudos médicos.
Devido ao alto custo do tratamento convencional, a família optou pelo cultivo próprio como alternativa viável para produzir o óleo de cannabis necessário ao tratamento da filha. Com o auxílio de advogado, Marcos recorreu ao sistema judiciário para obter a permissão necessária. (Com informações: G1)
