Policiais Federais cumpriram nesta manhã, 22/8, um mandado de busca e apreensão na cidade de São José do Rio Preto/SP, com o objetivo de apreender computadores, celulares e mídias de arquivos de informática que possam conter vídeos e ou imagens relacionadas a pornografia infantil, que estejam armazenados e ou disponibilizados na rede mundial de computadores.
Durante o cumprimento do Mandado de Busca o investigado foi preso em flagrante pois mantinha armazenado em seu poder vasto material com conteúdo de pornografia infantil.
O Mandado de Busca foi expedido pela 4ª Vara Criminal da Justiça Estadual de São José do Rio Preto/SP. A PF representou também pelo afastamento imediato do profissional de saúde do Hospital no qual trabalha, sendo também deferida a ordem pela Justiça Estadual.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pune quem adquire, possui ou armazena fotografias, vídeos ou outras formas de registros que contenham cenas de sexo explícito ou pornografia envolvendo crianças ou adolescentes. A pena para este tipo de crime é de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, mais pagamento de multa.
A Polícia Federal já cumpriu no âmbito da operação Cassiel, iniciada em 2022, nove Mandados de Busca e Apreensão e realizou a prisão em flagrante de cinco pessoas na região de São José do Rio Preto/SP.
A operação Cassiel é uma operação permanente, desenvolvida pela Polícia Federal de São José do Rio Preto/SP, dedicada exclusivamente a repressão aos crimes de pornografia e abusos sexuais relacionados à crianças e adolescentes, através da Internet.
