O vereador Nelsinho Bombeiro (PV) representou, nesta sexta-feira (18), o vereador Arlindo Araújo (MDB) no Conselho de Ética e Decoro da Câmara de Araçatuba, por possível quebra de decoro do colega durante a 23ª sessão ordinária da Câmara de Araçatuba. Após ter um projeto rejeitado, Araújo chamou seus pares de “nojentos” e ridículos”, além de outros adjetivos, e atirou um frasco de álcool em gel no parlamentar do PV.
O processo pode levar a punições ao vereador, que pode ser desde uma suspensão até a cassação do mandato. Para isso, no entanto, é necessário, dentre outros trâmites, o parecer jurídico da Procuradoria legislativa, a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) e o entendimento do relator de que houve, realmente, quebra de decoro.
Neste caso, o relatório é levado ao plenário, que decide pelo arquivamento da denúncia ou pelas punições previstas no Regimento Interno da Casa. Para suspender ou cassar um vereador da Câmara de Araçatuba, são necessários dez votos dos 15 vereadores, ou seja, dois terços.
Nelsinho, que é corregedor parlamentar no Legistativo araçatubense, disse que representou Araújo pelas ofensas proferidas aos demais parlamentares.
“Não estou representando pelo o que ocorreu comigo, mas em nome dos meus colegas vereadores”, disse. Ele icita que cabe ao corregedor parlamentar promover a manutenção do decoro, da ordem e da disciplina na Câmara Municipal de araçatuba, bem como representar ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
“CONDUTA GRAVE E REPROVÁVEL”
De acordo com a representação, endereçada ao vereador Arnaldinho (Cidadania), que preside o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Araçatuba, o vereador Arlindo Araújo teve uma conduta “grave e reprovável” durante a sessão da última segunda-feira.
O documento cita os artigos 6º e 7º do Código de Ética, que estabelecem as faltas que podem ser cometidas contra a ética do vereador no seu exercídio de mandato. Dentre elas estão praticar ofensas físicas ou morais no âmbito da Câmara ou desacatar outro parlamentar e usar expressões ofensivas, discriminatórias, preconceituosas ou de baixo calão contra membro do Poder Legislativo.
O texto ainda refere-se ao artigo 15 da Lei Orgânica do Município, que prevê a perda de mandato do vereador cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar, e ao artigo 178 do Regimento Interno, que prevê que o vereador não pode se referir a seus pares de forma descortês e injuriosa, nem fazer menção de forma insinuosa pessoal ou genérica.
“Com o devido acatamento, incontroverso que na sessão ordinária da noite do dia 14 de agosto de 2023, o vereador Arlindo Araújo, de maneira grave, faltou com a ética e o decoro parlamentar em relação à Câmara, fato que merece apuração e punição”, afirmou Nelsinho Bombeiro, na representação, que transcreveu algumas expressões ditas por Arlindo Araújo, como “Vassalos”; “Vocês não são só ridículos, são nojentos”; “Vocês têm meu desprezo”, dentre outras.
RITO APÓS A DENÚNCIA
Após rececer a representação, o presidente do Conselho de Ética, vereador Arnaldinho deverá comunicar a presidente da Casa, Cristina Munhoz. Esta, por sua vez informa o vereador representado. Um parecer jurídico deve ser solicitado à Procuradoria Legislativa, que apontará se houve ou não quebra do decoro parlamentar, de acordo com as normas da Câmara.
Com o parecer em mãos, o Conselho de Ética decide pela improcedência da denúncia, com o consequente arquivamento) ou por sua procedência. Neste caso, deverá ser composta uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) formada pelos titulares do Conselho, que é consitituído pelos parlamentares Gilberto Batata Mantovani (PL), Antônio Edwaldo Dunga Costa (União Brasil), além de Arnaldinho. Todos eles compõem a base governista do prefeito, a quem Araújo faz oposição.
Após o trabalho da CPI, que inclui a apuração dos fatos, oitiva de testemunhas e o recebimento da defesa do vereador representado, deverá ser elaborado um relatório concluindo pelo arquivamento da representação ou pela aplicação de uma das medidas disciplinares previstas no Código de Ética (suspensão ou cassação). O relatório é levado ao plenário – para a sua aprovação, são necessários 10 votos dos 15 vereadores (dois terços da Câmara).
,O vereador Arlindo Araújo foi procurado pela reportagem, mas não quis se manifestar sobre o assunto até que seja oficialmente notificado da representação pela presidente da Casa.
ENTENDA O CASO
O fato que levou à representação aconteceu durante a sessão da última segunda-feira (14), quando os vereadores rejeitaram o projeto de Arlindo Araújo que previa a inclusão de pacientes com câncer e com problemas renais crônicos no rol das pessoas com mobilidade reduzida que têm direito a estacionar em vagas especiais da zona azul, sobretudo no entorno da Santa Casa de Araçaçatuba, onde geralmente estes tratamentos são realizados. Para o autor da matéria, a rejeição se deu a pedido do prefeito Dilador Borges (PSDB), que possui maioria na Câmara.
O projeto foi rejeitado sem discussão, com os votos contrários dos vereadores Antônio Edwaldo Dunga Costa (DEM), Arnaldinho (Cidadania), Gilberto Batata Mantovani (PL), Dr. Jaime e Dr. Alceu (PSDB), João Moreira e Maurício Bem-Estar (PP), Nelsinho Bombeiro (PV), Regininha (Avante) e Wesley da Dialogue (Podemos). Coronel Guimarães, que participou da sessão de forma remota, não votou. Os únicos que votaram a favor do projeto foram Lucas Zanatta (PL) e Luís Boatto (MDB), além do autor.
“INOCÊNCIA”
Inconformado com o resultado da votação, Araújo começou dizendo que tentaria se manter calmo, mas admitiu estar ‘bravo’. “Eu confesso que eu tinha certeza que esse projeto ia ser aprovado. Olha quanta inocência da minha parte, hein. Eu tenho mais de 30 anos de Câmara e eu ainda pensei que essa Casa podia ter alguma sensibilidade, alguma empatia, alguma subserviência menor ao prefeito municipal, tivesse um pouco mais de opinião própria, mas eu confesso que eu me vi surpreso com a decisão dos colegas”, disse.
E continuou: “Essa decisão da Casa, apesar de me surpreender, me deixa profundamente chateado, porque isso aqui não é uma Câmara Municipal, isso aqui é uma confraria de seres mitológicos que emergiram do umbral, do tártaro, da falta de empatia, da pouca vergonha. Falam em nome de Deus aqui toda hora, vivem rezando, fazem um monte de projeto ridículo que eu até saio para não ficar ouvindo as tonteiras que são ditas aqui, ficam puxando o saco do prefeito. Agora, uma coisa que vem ao encontro da necessidade de pessoas doentes, seres mitológicos das profundezas do tártaro, vocês têm o meu desprezo. Vocês não são só ridículos, são nojentos”, afirmou.
Na sequência, Arlindo Araújo chamou os vereadores que se sentiram incomodados com sua fala para que fossem conversar “lá fora”.
“Vai conversar comigo lá fora, pode ir um por um, porque eu vou ter o maior prazer de sentar a mão na lata de todo mundo. E depois, se quiserem cassar o meu mandato, falar que eu tô ameaçando, eu não tô ameaçando, eu tô falando que eu converso com qualquer um lá fora, porque eu perdi a minha paciência com vocês. Isso aqui não tem cabimento. Sei que foi ordem do prefeito e não me venham com explicações ridículas, com desculpas esfarrapadas, porque não tem lógica isso. Eu falei que eu ia tentar me manter calmo, mas vocês se assemelham realmente a seres mitológicos que moram no tártaro, nas profundezas dos quintos dos infernos e vêm pra cá e não têm compaixão nenhuma com ninguém”, afirmou.
FRASCO
Araújo ficou ainda mais irritado quando Nelsinho Bombeiro pediu para justificar seu voto e disse que Arlindo teria admitido para ele ter copiado e colado trechos de outro projeto. O vereador do MDB, então, atirou um frasco de álcool em gel no colega e o chamou de ridículo, vassalo e puxa-saco do prefeito, afirmando que em nenhum momento disse ter feito cópia de outra matéria em seu projeto.
