O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) encontrou irregularidades em 4 dos 5 postos de combustíveis fiscalizados nesta quarta (23) e quinta-feira (24), durante a Operação Olhos de Lince, de combate às fraudes e irregularidades em bombas medidoras de combustíveis.
O órgão é uma autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, que tem como objetivo a proteção para o consumo.
No Posto Pop Top, localizado na rua Anselmo Manarelli, nº 533, no bairro Santana, houve autuação. Das 8 bombas medidoras de combustíveis verificadas, as 8 foram reprovadas. As irregularidades encontradas foram erro de menos 1.216 ml para cada 20l abastecidos em prejuízo ao consumidor e corpo estranho instalado na bomba medidora.
No Express Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, localizado na avenida Baguaçú, nº 2.686, no Jardim Alvorada, houve autuação. Das 4 bombas verificadas, 1 foi reprovada. A irregularidade encontrada foi erro de até menos 859ml para cada 20l fornecidos em prejuízo ao consumidor.
No Auto Posto Monezi Ltda, localizado na rua Bolívia, nº 764, na Vila Industrial, das 8 bombas verificadas, foi encontrado erro em 1, vazamento no instrumento.
No Auto Posto Rio Branco de Araçatuba Ltda, localizado na avenida José Ferreira Batistga, nº 1352, no Jardim Dona Amélia, das 4 bombas medidoras verificadas, foi encontrado erro em 1, o mau funcionamento do pré-medidor do instrumento.
Nessa operação não foi encontrada irregularidade no Auto Posto Benedetti de Araçatuba Ltda, localizado na rua Vereador Silva Grota, nº 115, Vila Mendonça.
Durante as fiscalizações, se o posto for autuado tem dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Quando os fiscais do Ipem-SP encontram bombas medidoras de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão dos componentes eletrônicos e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço no estabelecimento, e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos.
Caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, é aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento da permissionária. Detectada a fraude, é revogada a autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
Além de autuar o estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
O material coletado é periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda para cassação do cadastro no ICMS e também é enviado ao Ministério Público.
Números de fiscalização – Operação Olhos de Lince
Em 2023, de janeiro a julho, o Ipem-SP fiscalizou 4.321 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 67.924 bombas de combustíveis com 2.983 reprovações. Sendo emitidos 1.123 autos de infração.
Em 2022, o Ipem-SP fiscalizou 104 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 1.543 bombas de combustíveis com 242 reprovações. Sendo emitidos 242 autos de infração.
Em 2021, o Ipem-SP fiscalizou 297 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 3.759 bombas de combustíveis com 976 reprovações. Sendo emitidos 1.030 autos de infração.
Em 2020, o Ipem-SP fiscalizou 382 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 6.012 bombas de combustíveis com 1.042 reprovações. Sendo emitidos 839 autos de infração.
Números de fiscalização – rotina
Em 2023, no período de janeiro a julho, o Ipem-SP fiscalizou 3.712 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 57.909 bombas de combustíveis com 2.556 reprovações. Sendo emitidos 1.013 autos de infração.
Em 2022, o Ipem-SP fiscalizou 8.448 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 132.212 bombas de combustíveis com 5.462 reprovações. Sendo emitidos 2.475 autos de infração.
Em 2021, o Ipem-SP fiscalizou 7.880 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 122.091 bombas de combustíveis com 6.538 reprovações. Sendo emitidos 2.593 autos de infração.
Em 2020, o Ipem-SP durante as ações de rotina, fiscalizou 7.169 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 114.142 bombas de combustíveis com 8.040 reprovações, sendo emitidos 2.354 autos de infração.
Denúncias
Para fazer uma denúncia junto ao Ipem-SP, o consumidor pode entrar em contato por meio do telefone 0800 013 05 22, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Também é possível enviar as informações para o e-mail [email protected] ou acessar o site www.ipem.sp.gov.br
A denúncia é anônima, mas é preciso que o consumidor registre um e-mail, caso deseje receber o resultado das fiscalizações referentes à sua demanda.
Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro.
Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, brinquedos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais.
É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou.
Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, no telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, enviar e-mail para [email protected] ou www.ipem.sp.gov.br
