Nesta sexta-feira (11), o governo federal apresentou a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com uma proposta voltada para a sustentabilidade, o Novo PAC prevê investimentos públicos federais da ordem de R$ 240 bilhões nos próximos quatro anos.
As áreas contempladas incluem transportes, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e água para todos. Setores como defesa, educação, ciência e tecnologia também integram o programa.
Com a implementação do Novo PAC, espera-se triplicar os investimentos públicos federais em infraestrutura. Além dos recursos oriundos do orçamento da União, o programa contará com aportes de estatais, financiamento de bancos públicos e parcerias com o setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas. A estimativa é que, somando os investimentos da Petrobras, o montante total alcance R$ 1 trilhão em quatro anos.
A primeira fase do programa será composta por projetos propostos por ministérios e governadores. Já em setembro, uma segunda etapa será lançada, com uma seleção pública voltada para estados e municípios. Os pilares do Novo PAC são: ampliar investimentos, assegurar infraestrutura econômica, social e urbana, potencializar a competitividade e criar empregos de qualidade.
Contexto Histórico
O PAC foi lançado pela primeira vez em 2007, sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visando superar os desafios de infraestrutura do Brasil. Na época, o programa previu aportes de R$ 503,9 bilhões até 2010. Em 2011, a presidenta Dilma Rousseff anunciou o PAC 2, com foco em infraestrutura social e urbana, e investimentos de R$ 708 bilhões.
Desafios à Vista
O Novo PAC enfrenta o desafio de superar falhas das edições anteriores, que culminaram em obras paralisadas. O Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que, até o final de 2022, o Brasil possuía mais de 8,6 mil obras estagnadas, representando 38,5% dos contratos financiados pela União. A principal razão apontada pelo TCU é o planejamento inadequado.
A solenidade de lançamento do programa ocorrerá às 10h, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.
