Um casal morador de Colina (SP), na região de Barretos, a 260 quilômetros de Araçatuba, foi denunciado pela Promotoria de Justiça local por torturar duas crianças, de 6 e 7 anos, que estavam sob seus cuidados. Em decisão publicada nesta quarta-feira (16/8), o Judiciário recebeu a denúncia, transformando o casal em réu e decretando a prisão preventiva dos dois envolvidos.
Segundo a promotora Paloma Marques Pereira, os acusados estavam inscritos no Cadastro Nacional de Adoção e, em 21 de setembro de 2022, obtiveram a guarda provisória das crianças, que até aquele momento estavam em situação de acolhimento institucional. Uma ação para adotar oficialmente as duas vítimas chegou a ser proposta pelos réus junto ao Judiciário de Colina. Contudo, durante todo o período de convivência, os acusados agrediram intensamente as crianças como forma de aplicar castigos.
Uma das vítimas, que possui malformação anorretal e utiliza bolsa de colostomia, era obrigada a dormir do estrado da cama, sem colchão, para evitar o eventual vazamento de fezes. Entre as torturas praticadas pelos acusados estavam ainda queimaduras, mordidas, enforcamentos e agressões na região genital.
“As crianças eram ameaçadas de morte pelos acusados, caso contassem das agressões. Além disso, os denunciados aproveitavam-se do fato de que estavam em processo de adoção para evitar que eles narrassem a terceiros, uma vez que as crianças tinham consciência de que eventuais denúncias poderiam levá-las novamente ao acolhimento institucional (…)”, diz Paloma no documento.
O Conselho Tutelar e a Polícia Militar só foram acionados após parentes de um dos réus perceberem a presença de hematomas no corpo de uma das vítimas.