Com nove votos favoráveis, a Câmara de Birigui aprovou a abertura da sexta Comissão Processante (CP) contra o prefeito Leandro Maffeis (Republicanos). A votação, que teve ainda três votos contrários e uma abstenção, ocorreu na noite dessa terça-feira (1º), durante a 20ª sessão ordinária, a primeira após o recesso de julho. A aprovação precisava da maioria simples dos 15 vereadores, ou seja, oito votos a favor.
Após a aprovação da abertura da CP, o presidente da Casa, vereador Zé Luiz Buchalla (Patriota), fez o sorteio dos parlamentares que irão compor a comissão, de acordo com as bancadas partidárias existentes no Legislativo.
Os componentes da CP são os vereadores Marcos Antonio dos Santos, o Marcos da Ripada; Dra. Osterlaine, ambos do União Brasil; e Luís Roberto Ferrari (PSDB), que assumiu a cadeira por sete dias a cadeira de André Luís Moimás Grosso, licenciado para resolver problemas pessoais.
Como Ferrari é suplente, outro nome deverá ser indicado pela bancada “Lesgislativo Transparente”, da qual ele faz parte e que é composta pelos vereadores César Pantarotto Júnior (PSD), Vadão da Farmácia (PTB) e Pastor Reginaldo (PTB).
Após a eleição dos membros, deverá ser definida a função de cada vereador na comissão (presidente, relator e membro). O trabalho da CP envolve a oitiva de testumunhas e também do acusado. Depois, o relatório final da Comissão, que pode optar pelo arquivamento da denúncia ou cassação do prefeito, é colocado em votação no plenário. O prazo para a conclusão é de 90 dias, a partir da notificação do prefeito.
Gabinete do Ódio
Desta vez, o pedido de abertura de uma CP contra Maffeis partiu de um grupo de advogados e envolve um possível áudio do prefeito incitando a instalação de um “gabinete do ódio” para intimidar e atacar opositores.
O termo “gabinete do ódio” ficou conhecido na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro como um grupo designado para a criação de uma espécie de milícias digitais, com o objetivo de disseminação de fake news e ataques a adversários e instituições, principalmente nas redes sociais. Alvo de um inquérito na Polícia Federal, a existência do tal gabinete no Palácio do Planalto foi confirmada em um relatório encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Em relação ao prefeito de Birigui, que é bolsonarista, a denúncia apresentada pelo grupo de advogados aponta a existência de um possível áudio de Maffeis, divulgado em aplicativos de mensagens, no qual ele incitaria a criação de um gabinete de ódio, com os seguintes dizeres, conforme a denúncia:
“Só acho uma coisa, já venho falando há algum tempo, só que às vezes as pessoas não me ouvem. Eu acho que tem que colocar o gabinete de ódio em funcionamento. Se a gente continuar alisando esperando vim alguma coisa, aí quando vim, não adianta. Tem que usar o gabinete do ódio e começar a mandar recado”.
O áudio foi enviado em anexo ao pedido da abertura da CP, que é assinado pelos advogados César Augusto Silva Franzói, Milton Walsinir de Lima, Juliana Galera de Lacerda, Tiago da Silva Arielo e Gabriel Berlotti Roldão.
Três CPs livraram prefeito da cassação
Das outras cinco CPs instaladas, três livraram o prefeito da cassação. Outras duas ainda estão em andamento, sendo que o relatório final de uma delas deve ser votado ainda neste mês. A votação da outra está prevista para setembro.
As Comissões Processantes instaladas na Câmara de Birigui investigaram diferentes temas. Duas delas tiveram como alvo o pronto-socorro municipal e outra envolveu a falta de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) nas escolas municipais. Estas três foram arquivadas.
As outras duas, que ainda estão em andamento, estão relacionadas ao possível uso indevido de um veículo Duster, que era utilizado pela Secretaria de Saúde, e a suspeita de compra irregular e desvio de óleos lubrificantes.
