Caíque Junio de Souza Soares, conhecido como “Caíque do Água Branca”, e Alexandro Cícero Rodrigues da Silva foram condenados, nesta quarta-feira (23), pelo Tribunal do Júri de Araçatuba a pena de 11 anos e 8 meses de prisão por quatro tentativas de homicídio. Os crimes ocorreram em agosto de 2019 no bairro Vista Verde, zona leste da cidade. Após dois adiamentos, o julgamento ocorreu no fórum de Araçatuba e durou cerca de 10 horas.
Os dois condenados, que já estavam presos, permanecerão em penitenciárias de segurança máxima. O promotor de justiça Adelmo Pinho disse que não vai recorrer da decisão. Os advogados de defesa de Caíque, os criminalistas Alex Sandro Ochsendorf, Vagner Andreline de Freitas e Jair Ferreira Moura disseram que vão recorrer da condenação (leia mais abaixo)
Tiros em bar
Conforme denúncia do Ministério Público, no dia 31 de agosto de 2019, por volta de 18h10, Caiquinho e o comparsa Alexandro da Silva tentaram matar Francis Ramon Pereira da Silva, quando ele jogava baralho em um bar na Rua Salvador Barretos de Menezes esquina com a Rua Arlindo Squiçato.
Na ocasião Caiquinho pilotava uma moto vermelha de alta cilindrada e levava o comparsa na garupa. Eles passaram em frente ao bar confirmaram que o desafeto estava no local. Ambos retornaram com as viseiras do capacete abaixadas e passaram a atirar contra Francis Ramon, que também estava armado e revidou.
Na tentativa de matar Francis Ramos, acabaram atingindo um homem que jogava baralho no bar, com um tiro na nádega. Uma mulher que estava na calçada do outro lado da rua foi atingida na região lombar e um rapaz que passava pelo local no momento do tiroteio foi atingido na coxa. As vítimas foram levadas para o pronto-socorro da Santa Casa e todas sobrevieram.
Revide e atendimento clandestino
Francis Ramos, conforme denúncia do MP, revidou e atirou contra a dupla. Caiquinho foi atingido e ambos fugiram do local. A Polícia apurou que Caiquinho passou por atendimento médico em um hospital particular no centro de Araçatuba, onde o profissional, contrariando a obrigação legal, não comunicou à polícia o atendimento de paciente baleado.
Após passar por atendimento ele foi levado para Fernandópolis, onde passou por outro atendimento, também sem comunicação da equipe médica à polícia sobre o procedimento. Isso motivou instauração de inquérito e inquérito, que está em andamento, contra um advogado e três médicos que motivaram a informação à polícia.
Prisão
Caiquinho foi preso em dezembro de 2021 por Policiais do 12º Baep (Batalhão de Ações Especiais de Polícia) no assentamento Chico Mendes, zona rural de Araçatuba, onde passava o fim de ano escondido, na companhia de familiares.
Na ocasião ele era apontado como um dos chefes do tráfico na zona leste da cidade e investigado em homicídios ocorridos no bairro Água Branca na disputa pelo tráfico, sendo um dos principais alvos das polícias civil e militar.
Defesa se pronuncia
A defesa técnica de Caíque Junio de Souza Soares foi realizada pelos advogados criminalistas Jair Moura e Alex Sandro Oschendorf, com escritórios em São Paulo e Brasília. De acordo com os advogados, a tese apresentada pela defesa foi negativa de autoria. Segundo eles, “o inquérito policial contém inúmeras falhas”. “O acusado Alexandro estava preso e não foi convocado para dar sua versão e participar da reconstituição e esta é uma delas”, argumentam os defensores.
Ainda de acordo com eles, a polícia civil não teria apreendido uma pistola 9 milímetros que a vítima Francis Ramon portava no dia dos fatos. “Grave este fato, porque deixaram em circulação uma arma de grande poder de fogo, arma que é objeto de crime, e, infelizmente está com a marginalidade nas ruas, podendo qualquer um do povo ser vítima desta arma, ela deveria ter sido tirada de circulação pelos agentes da Polícia Civil”, argumentou Moura.
“Esta arma deveria ter sido periciada para melhor instruir a prova, pois no local dos fatos foram recolhidos 10 estojos de calibre 9mm Luger, coincidentemente a mesma arma que a suposta vítima Francis Ramon estaria portando, e, que confessou ter efetuado disparos com a mesma, tanto é que os acusados Caique e Alexandro foram atingidos”, argumentaram os defensores.
De acordo com os advogados, a defesa técnica do acusado Caique demonstrou que não existiu prova de que o acusado Caique estivesse portando arma de fogo, pois, “nenhuma testemunha ouvida em plenário afirmou ter visto o acusado Caique portanto arma de fogo, também, nenhuma testemunha afirmou ter visto de onde vieram os disparos da arma de fogo”.
Conforme os advogados, os depoimentos colhidos no caderno investigativo não se confirmaram em juízo, a prova indiciária não foi reproduzida. “Infelizmente, os jurados, com o maior respeito que temos por eles, de acordo com o raciocínio dos defensores, não julgaram de acordo com a prova apresentada em plenário”, disseram os defensores.
Mesmo não tendo sido provada a culpa do acusado Caique, os jurados entenderam que ele era culpado, talvez até mesmo por serem leigos, com relação a matéria de direito. Acredito que pelos antecedentes do acusado Caique, firmaram suas convicções de culpabilidade, porém, respeitamos o veredicto final, mas, iremos recorrer a instância superior, afirmaram os advogados Alex Sandro Oschendorf e Jair Moura (foto abaixo) em nota enviada ao RP10.
