Um grupo de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias se articula para criar um sindicato próprio para a categoria em Araçatuba. Um edital de convocação para a assembleia de fundação foi publicado e o evento está marcado para o dia 14 de agosto.
A decisão de criar uma entidade surgiu após a realização de um fórum da categoria, em julho deste ano. O objetivo, segundo o agente de endemias Luís Roberto dos Santos Brás, é dar mais representatividade a estes trabalhadores da saúde e lutar por seus direitos.
Em Araçatuba, há cerca de 350 agendes comunitários e de combate a endemias. “A categoria tem muito a ganhar com um sindicato próprio”, afirma Brás. Segundo ele, o grupo que articula a criação do sindicato trabalha pelos interesses da classe desde 2012.
Uma das lutas foi pelo piso salarial da categoria, que passou a ser de R$ 2.424,00, conforme a lei federal 12.994 de 2014, em vigor desde o ano passado. “O sindicato será uma voz a mais para lutar pelos interesses dos agentes e também para conversar com a administração e mostrar os nossos direitos”, argumenta Brás.
Na semana passada, seria realizada uma assembleia com a finalidade dar início à criação do SINDRACS (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias de Araçatuba e Região), mas o evento acabou sendo cancelado devido a um erro de data no edital de convocação.
Além disso, uma liminar obtida na Justiça pelo Sindicomunitário-SP (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Proteção Social, Promoção Ambiental e Acompanhantes Comunitários do Estado de São Paulo) suspendia os efeitos daquela assembleia.
O Sindicomunitários-SP conseguiu na Justiça do Trabalho para suspender os efeitos do evento, com o argumento de que a categoria já é representada por ele, que teria a mesma base sindical que o SINDRACS. No dia da assembleia, chegou a haver um princípio de tumulto e a Polícia Militar foi acionada.
Para Brás, no entanto, a intenção do SINDRACS é ter a base em Araçatuba. “As pessoas são livres para se filiarem onde quiserem, mas ninguém tem o direito de impedir a gente de abrir o nosso sindicato”, afirmou.
Durante a nova assembleia, marcada para 14 de agosto, será feita a deliberação e aprovação do estatuto, além da eleição e psse da diretoria e do conselho fiscal. O evento será na Rua Carlos de Campos, 98, bairro Dona Amélia, com primeira chamada marcada para às 17h. A meta, segundo Brás, é ter pelo menos 200 filiados.
A mensalidade sindical é no valor de R$ 39,60 por sindicalizado. Conforme Brás, o dinheiro arrecadado será investido em melhorias para a constituição do sindicato, compras de material de escritório, dentre outras despesas. “Nós temos planos de ter um sindicato com salão de cabeleireiro e convênios”, disse.
