A comissão especial de vereadores formada para sugerir melhorias no estacionamento rotativo de Araçatuba, conhecido como zona azul, se reuniu na manhã desta sexta-feira (21/07/2023) para discutir detalhes do relatório final. O documento, elaborado por Dr. Alceu (PSDB), Arnaldinho (Cidadania), Coronel Guimarães (União Brasil), Nelsinho Bombeiro (PV) e Maurício Bem Estar (PP), sugere, principalmente, que a Santa Casa passe a receber parte do montante arrecadado pela empresa que irá administrar o serviço.
Problemas no estacionamento das ruas no entorno do maior hospital da região estão entre as principais reclamações da população. Como a Santa Casa vem passando por uma grave crise financeira, o relatório final sugere que, no novo contrato a ser elaborado até o final do ano pela Prefeitura, conste que passará a ser beneficiada com os valores arrecadados nas ruas Tiradentes, Bahia, Floriano Peixoto e Rio de Janeiro, que contornam o prédio.
Isenção
A comissão também propõe que pacientes do CTO (Centro de Tratamento Oncologico) da Santa Casa sejam isentos de pagar a zona azul. Entre as sugestões elaboradas, que devem ser lidas em agosto no Plenário da Câmara, estão também mais transparência nos valores repassados, aumento do número de atendentes e treinamento humanizado, além da utilização de parte da arrecadação para construção de casas populares e pagamento do serviço por meio de QRCode (código com link, que pode ser lido pelas câmeras de celulares).
Contrato
A comissão especial de vereadores foi criada devido ao fim do contrato da Prefeitura com a Arapark, após dez anos, para ouvir a população e sugerir melhorias no novo acordo. Inicialmente, havia a possibilidade de que fosse prorrogado, mas apontamentos do TCE (Tribunal de Contas do Estado) levaram o prefeito Dilador Borges a decidir por uma nova licitação.
O encerramento dos trabalhos da Arapark estava previsto para o dia 16 de maio, mas foi prorrogado pela Prefeitura até 8 de novembro, como forma de repor os dias de paralisação da cobrança pelo estacionamento durante o período de pandemia da covid-19.
Para os vereadores da comissão, Araçatuba não pode ficar ser o estacionamento rotativo. Assim, antes de elaborar o relatório final, tiraram dúvidas com Dilador, estiveram no entorno da Santa Casa para fazer apontamentos, realizaram audiência pública com usuários, entidades e comerciantes e se reuniram com a diretoria da Arapark.
Contrato e licitação
O contrato da Prefeitura com a Arapark venceria em maio deste ano, após os 10 anos de vigência previstos. No entanto, como os serviços ficaram suspensos durante os períodos mais críticos da pandemia de Covid-19, o contrato acabou sendo prorrogado por mais 176 dias, vencendo, agora, no início de novembro.
Durante este período, o município deverá realizar nova licitação para escolha da empresa que será responsável pelos serviços.
Usuários e receita
De acordo com demonstrativo publicado no site da empresa, cerca de 6,9 mil motoristas utilizam, por dia, o estacionamento rotativo – de janeiro a maio deste ano, a zona azul teve 789.893 usuários.
O sistema de estacionamento rotativo funciona nos dias úteis das 8h às 18h e aos sábados das 8h às 13h.
A receita acumulada pela empresa nos primeiros cinco meses do ano foi de pouco mais de R$ 1 milhão, dos quais 10% foram repassados à Prefeitura de Araçatuba.
Novos valores
A partir de 14 de agosto deste ano, as tarifas da Arapark, empresa que gerencia o estacionamento rotativo em Araçatuba, ficarão 23,8% mais caras. Para manter o veículo estacionado durante 30 minutos, que é o tempo mínimo, o motorista paga, hoje, R$ 1,05, mas passará a pagar R$ 1,30.
Já o estacionamento por uma hora que, atualmente, custa R$ 2,10, passará a custar R$ 2,60. Se o tempo de uso da vaga da zona azul for de uma hora e meia, o usuário vai desembolsar R$ 3,90 ante os R$ 3,15 cobrados hoje.
E, para duas horas, que é o tempo máximo de estacionamento permitido por vaga, o preço passará dos atuais R$ 4,20 para os R$ 5,20. A partir de duas horas, o veículo precisa ser movimentado de local.
