A Bancada Feminista do PSOL acionou o Ministério Público de São Paulo com uma proposta para transformar um prédio de luxo construído sem alvará em habitação popular. O prédio, que pertence à Construtora São José, está localizado no Itaim Bibi, zona sul da capital paulista.
A vereadora Silvia Ferraro argumentou que a construtora desrespeitou a Constituição e o plano diretor ao erguer o prédio sem autorização da prefeitura, tornando-o passível de desapropriação. “Diante de uma ilegalidade cometida pela construtora, nada mais justo do que destinar esses apartamentos para moradia popular”, afirmou Ferraro, desafiando o prefeito Ricardo Nunes, que tem expressado preocupação com o déficit habitacional, a aceitar a proposta.
Embora a construtora tenha admitido a irregularidade, reforçou que não houve intenção de desobedecer à lei e tratava-se de um caso pontual.
O Ministério Público já abriu um inquérito para investigar o caso. A expectativa é que essa situação acenda um debate mais amplo sobre a necessidade de moradias populares na cidade e as práticas de construção de imóveis.
