O prefeito de Araçatuba, Dilador Borges (PSDB), decidiu alterar o horário de expediente das repartições públicas municipais nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo Feminina, que teve início nessa quinta-feira (20). A competição é realizada na Austrália e Nova Zelândia.
O decreto nº 22.880/2023, que modifica o atendimento nos dias de jogos, foi publicado nesta sexta-feira (21), no Diário Oficial do Município, e é baseado no artigo 312 da Lei Municipal n.° 3.774/92 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Araçatuba).
Nos dias em que a seleção brasileira jogar até as 7h30, o expediente nas repartições públicas municipais terá início às 11h. E nos dias em que os jogos se realizarem às 8h, o expediente iniciará às 12h.
A medida atinge todos os órgãos da administração municipal, centralizados e autárquicos, exceto aqueles que pela
sua natureza não podem sofrer interrupção, como o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), pronto-socorro municipal e a guarda.
A Secretaria Municipal de Educação também manterá o expediente normal, considerando o início das atividades escolares e o cumprimento da carga horária mínima anual.
Ainda conforme o decreto, caberá aos secretários municipais, nas respectivas áreas de competência, assegurar que os agentes públicos observem os turnos de funcionamento dos órgãos públicos municipais, bem como a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais.
A seleção brasileira está no grupo F, junto com a França, Panamá e Jamaica. A primeira partida, no dia 24, será contra as panamenhas, às 8h (horário de Brasília).
O segundo jogo do Brasil, que será contra a França, será no sábado, 29 de julho, por isso não haverá necessidade de modificar o horário de atendimento nos órgãos públicos municipais. Já na quarta-feira, 2 de agosto, o Brasil enfrenta a Jamaica às 7h.
