Está circulando pelas redes sociais um vídeo que distorce uma declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sugerindo que ele defende o confisco da poupança dos brasileiros para financiar o desenvolvimento regional. No entanto, isso é falso.
O vídeo exibe um discurso de Lula durante um encontro com presidentes de países da América do Sul, com legendas que dizem: “Confisco democrático” e “Lula sugere colocar poupanças regionais a serviço do desenvolvimento”.
No vídeo, Lula afirma: “colocar a poupança regional a serviço do desenvolvimento econômico e social mobilizando os bancos de desenvolvimento como a CAF, o Fonplata, o Banco do Sul e o BNDES”.
O termo “poupança regional” não se refere à poupança dos brasileiros, mas sim à reserva financeira comum entre os países do continente sul-americano, concentrada nos bancos de desenvolvimento, de acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
O professor Paulo Feldmann, da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (USP), esclarece que “poupança regional” não tem nada a ver com a caderneta de poupança que os brasileiros mantêm nos bancos.
Segundo Feldmann, a “poupança regional” é a poupança que todos os países têm e que é destinada para situações urgentes, calamidades, crises, desastres, etc. Feldmann explicou que a proposta de Lula era usar essa poupança em investimentos que beneficiariam todos os países da América do Sul.
Feldmann salienta que a poupança regional não utiliza recursos do cidadão comum, mas sim as reservas financeiras dos países para lidar com calamidades públicas e investimentos importantes.
Helen Naves, advogada especialista em direito bancário e sócia do H Naves Advogados, esclarece que, de acordo com o artigo 22 da Constituição Federal, a poupança é um assunto estritamente regulado pela União e não pode ser confiscada.
