O vereador Edwaldo Dunga Costa, ou simplesmente Dunga, como é mais conhecido (União Brasil), de Araçatuba, está com um projeto na gaveta que deverá dar o que falar. A proposta, que pode ser protocolada no segundo semestre deste ano, prevê o aumento das cadeiras no Legislativo araçatubense, que passariam das atuais 15 para as 19. A Câmara de Araçatuba está em recesso e as sessões ordinárias irão voltar a ser realizadas no dia 7 de agosto.
Medida é antipopular
De acordo com a lei, Araçatuba, por ter mais de 200 mil habitantes, tem condições de ter até 21 parlamentares. No entanto, a proposta é vista como antipopular. Apesar de que, se aprovada, não irá modificar o repasse de recursos à Câmara pela Prefeitura, o chamado duodécimo, calculado de acordo com o valor da receita corrente líquida anual do município.
Para candidatos, é interessante
Outro ponto a ser levado em consideração é que Araçatuba já chegou a ter 19 vereadores. E para os candidatos a uma vaga na Câmara, seja por reeleição ou não, é interessante que a Câmara aumente suas cadeiras. Resta saber se o projeto vai ter votos suficientes para passar.
Sem leitura da Bíblia
O vereador Maurício Bem-Estar, que faz parte da bancada evangélica da Câmara de Araçatuba, não gostou nada da decisão do TJ-SP que considerou inconstitucional a leitura da Bíblia e o uso da expressão “sob a proteção de Deus”, no início de cada sessão do Legislativo. O parlamentar disse a esta coluna que pretende consultar o departamento jurídico da Casa “para ver o que pode ser feito”.
Estado Laico
A decisão já transitou em julgado, ou seja, não há mais recurso. No entanto, o vereador estuda propor uma modificação no Regimento Interno, para que a leitura possa ser feita, ao menos ocasionalmente. O Estado brasileiro é Laico, ou seja, é oficialmente imparcial em relação às questões religiosas, não apoiando nem se opondo a nenhuma religião.
Chuva no telhado
A Câmara de Araçatuba deverá passar, em breve, por uma reforma no telhado. É que o prédio do Legislativo tem inúmeras goteiras que obrigam os funcionários a colocar baldes para todo lado toda vez que chove. Ainda não tem previsão de quando a reforma será feita, pois ainda não foi feito um orçamento, mas pelo visto, é mais que necessária.
