Araçatuba sedia, na próxima segunda-feira (10), o 1º Fórum Regional dos Agentes Comunitários de Saúde, de Combate a Endemias e Controladores de Vetores de Araçatuba e Região. O evento será realizado na Comunidade Casa do Pai (Rua Antônio de Freitas Menezes,805, bairro Santana), a partir das 9h.
O evento, organizado pela Fundaces (Frente Única dos Agentes Comunitários de Saúde, Endemias e Vetores de Araçatuba), tem o apoio do Sisema (Sindicato dos Servidores Municipais de Araçatuba e Região) e da Secretaria Municipal de Saúde.
O objetivo do Fórum é oferecer conhecimento à categoria e aos gestores a respeito de seus direitos e deveres, principalmente após à aprovação e sanção da Emenda Constitucional 120/2022, que estabeleceu o piso mínimo de dois salários mínimos para a categoria, com recursos repassados pela União aos municípios e estados.
A intenção também é unir a categoria para as reivindicações da classe, como a regulamentação da aposentadoria especial para todos os agentes e o pagamento do adicional de insalubridade, também previstos na EC 120/2022.
O evento contará com a participação da advogada Elane Alves, suplente a deputada federal na Bahia, que colaborou com a elaboração da lei 11.350/2006, também conhecida como Lei Ruth Brilhante, que reformulou a carreira de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
Quem também irá participar do Fórum como palestrante é a presidente do FNARAS (Fórum Nacional das Representações dos Agentes Comunitários de Saúde de Controle de Endemias), a ex-deputada estadual baiana Marivalda Araújo, hoje suplente.
Serviço
- 1º Fórum Regional dos Agentes Comunitários de Saúde, de Combate a Endemias e Controladores de Vetores de Araçatuba e Região
- Local: Comunidade Casa do Pai (Rua Antônio Freitas de Menezes, 805, bairro Santana, Araçatuba)
- Horário: 9h
- Participação gratuita
