A partir da próxima semana, a Prefeitura de Araçatuba vai realizar a regularização fundiária de 171 lotes por meio do Programa Cidade Legal. Entre os dias 02 e 04 será feito o cadastramento e a coleta de cópias documentos no Beco TV (24 lotes) e Vila Alba (14 lotes). Já entre os dias 03 e 05, as ações serão no São José III (33 lotes) e no Água Branca III (100 lotes).
A regularização fundiária é uma iniciativa que visa proporcionar segurança jurídica e melhorias na qualidade de vida dos moradores dessas localidades. Ao legalizar a posse dos terrenos, os cidadãos passam a ter acesso a serviços públicos essenciais, além de obter a valorização de suas propriedades.
Para que o processo ocorra de maneira eficiente, será realizado o cadastramento e a coleta dos documentos necessários durante o período estabelecido. É imprescindível que os moradores, responsáveis pelos imóveis, estejam presentes em suas residências para o atendimento. Durante o cadastramento, os profissionais encarregados da coleta de dados solicitarão documentos pessoais, tais como RG, CPF, certidão de nascimento ou certidão de casamento, entre outros.
É relevante ressaltar que os profissionais estarão devidamente identificados com uniformes e crachás do Programa Cidade Legal, garantindo a segurança e confiabilidade do processo.
A regularização fundiária é um passo importante para o crescimento sustentável da cidade, permitindo que os moradores tenham seus direitos garantidos e a possibilidade de investir em suas propriedades com segurança. Portanto, é essencial que os moradores estejam atentos ao calendário estabelecido e participem do cadastramento conforme as datas específicas para cada bairro.
Com a união de esforços entre a população e o Programa Cidade Legal, Araçatuba dá um passo significativo em direção a uma cidade mais organizada, inclusiva e com melhor qualidade de vida para todos os seus cidadãos.
