As abelhas são animais pertencentes à classe dos insetos e possuem relevante papel ecológico. Segundo a ciência, existem cerca de 20 mil espécies de abelhas, elas antecedem ao homem e algumas vivem em sociedade com certa forma de organização de trabalho. A colmeia (comunidade) possui um sistema de castas e de repartição de funções.
Necessariamente, ter-se-á uma abelha rainha, zangões e as operárias. Está comprovado que as abelhas são capazes de comunicarem- se entre si através de “danças” e de liberação de substâncias químicas. Tais “danças” indicam a elas a direção e a distância do alimento, enquanto a liberação das substâncias do corpo delas serve como um sinal de alerta sobre a presença de um inimigo.
A abelha rainha é a única fêmea que reproduz, enquanto as operárias (estéreis) são responsáveis pela limpeza da colmeia, pela produção de cera, pela alimentação da rainha, pela coleta de pólen e do néctar, dentre outras funções relevantes. A função dos zangões é fecundar a rainha, os quais, inclusive, morrem durante a cópula.
Constata-se, assim, um natural “pacto social” entre as abelhas, com a formação de uma sociedade de castas, em que cada componente da colmeia tem uma função específica. Percebe-se nesse “modelo abelhal” uma forma de democracia permanente, pois as abelhas trabalham em maioria ou talvez por unanimidade, para um fim comum, consubstanciado no “interesse público” de manter a vida e a harmonia na colmeia. Não há abuso ou desvio de poder entre a rainha, os zangões e as operárias.
O poder real é respeitado e cultuado, sendo a rainha preservada. Esta tem o relevante papel de manter as abelhas dentro da colmeia, sendo uma líder nata. Não existem revoluções na colmeia, vigorando-se nela o “Princípio da Lei Natural”. Também não há ilícitos nessa comunidade, pois o respeito e a ordem são mantidos regularmente. Nesse modelo, cada abelha protege a outra diante da iminência de um inimigo externo, ou seja, a “segurança pública” é engajada e perfeita. A colmeia dispensa lei trabalhista ou sindicatos, pois cada abelha é responsável pelo seu trabalho e sabe da importância individual para se chegar ao resultado coletivo pretendido.
Não existe uma moeda oficial na colmeia ou especulação de mercado; o escambo da natureza, funciona, por si. A lei da colmeia vale para todos, sem privilégios ou foros distintos. A rainha é tratada de forma diferente, porém, na medida de sua importância e desigualdade, respeitando-se, assim, o “Princípio Isonômico”. A justiça natural da colmeia é perene, ética e possui credibilidade.
Não existem invasões ou usurpações de territórios da colmeia, pois todas as abelhas possuem uma “função social comum”, em que o direito de uma termina quando se inicia o direito da outra. Não há espaço, também, na comunidade abelhal, para condutas antiéticas ou corruptas, como desvio de mel. Na colmeia existe igualdade de condições e de oportunidades a todas as abelhas (justiça social).
Chama à atenção, que a cultura das abelhas se mantém preservada desde o início da vida na terra (125 milhões de anos), sem guerras, golpes ou mudança de regime. Exposto esse exemplar cenário abelhal, até se esquece que as abelhas são os animais irracionais …
*Adelmo Pinho é promotor de justiça em Araçatuba e articulista do RP10
