Um preso de Araçatuba que aguardava o alvará de soltura desde o dia 9 de junho, quando conseguiu um HC (Habeas Corpus) no STJ (Superior Tribunal de Justiça), deixou o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Rio Preto no final da tarde desta terça-feira (20) após a publicação do caso pela imprensa. O TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) foi questionado no início da tarde sobre a demora na expedição do alvará de soltura e ficou de enviar um posicionamento à reportagem.
O RP10 foi procurado pelos advogados de defesa do preso cujos familiares estavam inconformados com a demora no envio do alvará da 2° Vara criminal de Araçatuba para o CPD. Um e-mail com o alvará de soltura foi enviado hoje às 16h16 ao presídio de Rio Preto e o indicado foi colocado em liberdade.
De acordo com os advogados Flávio Batistella e Daniel Madeira, o acusado deveria ter sido colocado em liberdade no mais tardar no dia 10 de junho, um dia após a concessão do HC pelo STJ. Como isso não ocorreu, a situação levou os advogados a denunciarem o caso à imprensa e a formularem representações no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e na Corregedoria Geral de Justiça do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) na manhã desta terça-feira. “De alguma forma o caso chegou ao conhecimento da 2° Vara Criminal de Araçatuba que decidiu enviar o alvará de soltura ao CDP, possibilitando a liberdade do nosso cliente”, observou Batistella.
A prisão
Weveton Brito foi preso no bairro Água Branca, em Araçatuba, interior de São Paulo, na noite de 18 de abril. Ele foi abordado por policial militares no cruzamento das ruas Antônio Sampaio e Joana Favarin Jorge. Na ocasião, os PMs alegaram no boletim de ocorrência que Brito havia ido até um bar próximo ao notar a viatura. Conforme a PM, Brito foi surpreendido com quatro pinos de cocaína e R$ 10 no bolso da roupa. Em um local onde ele teria sido visto antes da abordagem, os policiais localizaram mais dinheiro e dois sacos plásticos com mais pinos da droga. Ao todo, foram apreendidos 91 pinos que pesaram cerca de 24 gramas de cocaína.
Durante o flagrante no plantão policial de Araçatuba, o acusado negou o crime e disse que não estava portando nenhum pino de cocaína no momento da abordagem. Com registro de antecedente criminal por tráfico de drogas, Brito foi autuado em flagrante e a justiça converteu o flagrante em prisão preventiva no dia seguinte, durante audiência de custódia.
Os advogados Batistella e Madeira assumiram o caso e impetraram um HC no TJSP que foi negado pela 16° Câmara de Direito Criminal em 26 de abril. Os criminalistas apelaram ao STJ e o ministro Rogério Schietti Cruz concedeu a liberdade de Brito em HC expedido no dia 9 de junho. De acordo com Batistella, apesar de a Justiça de Araçatuba ter sido notificada da decisão há pelo menos 10 dias, o alvará de soltura não havia sido expedido até a manhã desta terça-feira, dia 20.
O documento só saiu a tarde após o TJSP ter sido questionado pela imprensa. O RP10 enviou um e-mail à assessoria de imprensa do TJSP às 13h49 de hoje e aguarda uma posição da Corte. Assim que a resposta for enviada, o teor será publicado nessa reportagem.
