Durante o Plantão Judiciário do último fim de semana, a Promotoria de Justiça de Rio Claro, interior de São Paulo, ingressou com recurso contra a decisão que concedeu liberdade provisória ao homem preso em flagrante por ter mantido a filha de 3 anos sem alimentação durante 40 dias. Para o promotor Cássio Sartori, o acusado, libertado após passar por audiência de custódia no sábado (3/6), deve ser preso preventivamente.
Conforme o apurado, no dia 2 de junho guardas municipais foram acionados para acompanhar o representante do Conselho Tutelar de Rio Claro em uma situação envolvendo maus-tratos. Ao entrarem no apartamento, as autoridades encontraram a criança em situação degradante, desnutrida e com aparência esquelética. De acordo com os autos, o homem relatou aos guardas que sua intenção era que tanto ele quanto a filha morressem de fome.
O promotor Cássio Sartori entendeu tratar-se de uma tentativa de homicídio, pois o preso tinha o dever de alimentar a filha e, consequentemente, evitar o resultado morte. No recurso, Sartori cita ações em tramitação na Vara de Família apontando que o pai impedia aproximações entre a menina e a avó materna. Esta, por sua vez, procurava-o com frequência para ajudar financeiramente e com alimentos. Oficiais de Justiça já haviam tentado entrar no apartamento anteriormente, mas foram impedidos pelo pai.
Ainda segundo o promotor, inventário de bens deixados pela mãe do acusado aponta que ele tinha bens e recursos financeiros para alimentar a filha. O caso é objeto de Procedimento Administrativo de Tutela de Interesses Individuais Indisponíveis (PANI) instaurado na Promotoria da Infância e Juventude para acompanhar o atendimento prestado à criança.
