A diretoria da Santa Casa de Araçatuba informou, nesta quarta-feira (7), que foi pega de surpresa com a mobilização dos técnicos e auxiliares de enfermagem, que ameaçam entrar em greve a partir da próxima semana, por não terem recebido o piso salarial das duas categorias, denominado de “piso da enfermagem”.
Conforme nota enviada pela assessoria do hospital, a diretoria sempre se manteve aberta ao diálogo com os colaboradores da instituição, mas em nenhum momento foi procurada por representantes dos técnicos e auxiliares de enfermagem para discutir questões relacionadas ao piso mínimo da categoria.
De outro lado, a diretoria informa que, até o presente momento, ainda não recebeu os recursos anunciados pelo Ministério da Saúde para lastrear o pagamento do piso aos profissionais de enfermagem (enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem).
“Tão logo receba o aporte, a diretoria do hospital se reunirá com os representantes dos profissionais de enfermagem e o sindicato da categoria para informa-los e discutir ajustes e aplicações à folha de pagamentos”, diz a nota enviada pela assessoria de imprensa.
Os cerca de 800 auxiliares e técnicos de enfermagem da Santa Casa de Araçatuba poderão cruzar os braços a partir do dia 18 de junho. Eles vão se reunir em assembleia geral, na próxima quarta-feira (14), às 19h, em frente à saída dos trabalhadores do hospital, para decidir sobre a decretação da greve.
A convocação foi feita pelo SinSaúde (Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Araçatuba). Os enfermeiros, que também têm direito ao novo piso, não foram convocados porque não são representados pelo SinSaúde, ou seja, são vinculados a outra associação de trabalhadores.
Valores
Conforme o vice-presidente do SinSaúde, Natalício Valério da Silva, a Santa Casa deveria ter pago o piso neste mês, já que os novos salários passaram a vigorar no dia 12 de maio. Portanto, no quinto dia útil de junho, os auxiliares e técnicos deveriam ter recebido a diferença de 18 dias referentes ao novo piso da enfermagem.
Os técnicos de enfermagem deveriam ter recebido, neste mês, o salário de 2.076,00 mais o equivalente aos 18 dias de vigência do piso, que é de R$ 749,00, um total de 2.825,00. Já os auxiliares têm direito a receber R$ 1.927,00 do salário antigo mais a diferença de R$ 268,00, totalizando R$ 2.195,00.
Em julho, as duas categorias devem receber o piso integral da enfermagem, que é de R$ 3.325,00 para os técnicos e de R$ 2.375,00 para os auxiliares.
O vice-presidente do SindSaúde conta que muitos destes profissionais estão procurando o sindicato para resolver o problema do não pagamento do piso, por isso a entidade decidiu fazer a convocação da assembleia para deliberar sobre a greve.
Caso os técnicos e auxiliares optem pela greve, a paralisação terá início no domingo (18), pois de acordo com a lei, a paralisação só pode ocorrer 72 horas após a assembleia geral, que será na quarta-feira, dia 14, pois é necessário avisar a diretoria do hospital, assim como o prefeito, Dilador Borges, a secretária de Saúde, Carmen Guariente, além de uma autoridade policial.
Provedor avisou que hospital não tinha condições financeiras para arcar com novo piso
O provedor da Santa Casa, Petrônio Pereira Lima, disse, em agosto do ano passado, quando a lei nº 14.434 instituiu o piso da enfermagem, que o hospital não tinha condições financeiras para arcar com os novos valores, cujo impacto seria de R$ 1 milhão ao mês, o que agravaria o seu déficit mensal financeiro, que é de R$ 2,5 milhões/mês.
Dos 1.651 colaboradores do hospital, 993 atuam nos setores de enfermagem (enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem).
Fonte de Custeio
No entanto, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu os efeitos da lei, até que houvesse indicação da fonte de custeio e dos impactos da alteração legislativa sobre a situação financeira de estados e municípios, além de riscos para empregabilidade e para a qualidade dos serviços de saúde. A decisão foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).
Em maio deste ano, Barroso restabeleceu o piso, após a criação de um fundo de R$ 7,3 bilhões a serem repassados pelo governo federal aos Estados e municípios, para o pagamento de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
