O comércio de rua e calçadão de Araçatuba terá horário especial dias 9 e 10 de junho, por ocasião do Dia dos Namorados. A abertura em horário especial, assim como os direitos dos trabalhadores do setor, está previsto em convenção coletiva do trabalho (CCT) firmada entre os Sindicatos dos Comerciários (Sincomerciários) e o Sincomércio (patronal), presididos por José Carlos dos Santos e Gener Silva, respectivamente.
Na sexta-feira (9), a abertura das lojas de rua e do calçadão será das 9h às 22h e no sábado (10), das 9h às 18h. Já as lojas estabelecidas nos shoppings não terão os horários alterados por ocasião do Dia dos Namorados: na sexta-feira e sábado funcionarão das 10h às 22h. No domingo (11), repetindo os horários dos feriados, estarão abertas das 13h às 19h.
A convenção coletiva de trabalho assegura ao comerciário estudante o encerramento da jornada de trabalho uma hora antes do início das aulas. São vetadas às empresas a convocação de gestantes e menores para o trabalho no horário estendido, exceto em casos em que eles manifestarem por escrito (no caso dos menores, a manifestação deve ser assinada pelo responsável).
DIREITOS DOS COMERCIÁRIOS NO HORÁRIO ESPECIAL DO DIA DOS NAMORADOS
- LOJAS DO COMÉRCIO DE RUA
HORÁRIO NA SEXTA (09/06): 9h às 22h
HORÁRIO NO SÁBADO (10/06): 9h às 18h - Sexta-feira (9/06): intervalo mínimo de 1 hora para refeição e, no
máximo, de 3h30. Se a empresa optar por dois intervalos, o segundo deverá ser compensado ou remunerado a critério das partes. - Sábado (10/06): alimentação de boa qualidade, acompanhada por
suco ou refrigerante, ou vale refeição no valor de R$ 27,00. - Horas-extras: 50 poderão ser compensadas e as demais remuneradas
com 60% de acréscimo em relação às horas normais. - Gratificação: Caixas, empacotadores e crediarista têm gratificação de
duas horas extras de acréscimo, calculadas com 80% da hora/salário.
Serviço
O presidente do Sincomerciário, José Carlos dos Santos, informa que, em caso de dúvidas, o trabalhador deve ligar para o telefone (18) 3301-9374 e agendar uma consulta com o departamento jurídico do sindicato.
