A brasileira Manuela Vitória de Araújo Farias, de 19 anos, foi condenada a 11 anos de prisão por tráfico de drogas, na madrugada desta quinta-feira, 8, na Indonésia. Os advogados comemoraram o que consideraram um “milagre” – a pena branda para esse tipo de crime. As informações são do jornal Estado de SP.
No país asiático, o tráfico de entorpecentes é crime gravíssimo, muitas vezes punido com prisão perpétua e até pena de morte. Em 2015, dois brasileiros foram executados após condenação à morte por esse crime.
De acordo com o advogado Davi Lira da Silva, que atuou no Brasil pela defesa da jovem, o acórdão dado pelos três juízes que atuaram no julgamento agradou à família de Manuela – o pai mora no Pará, onde ela nasceu, e a mãe em Santa Catarina. “Embora estivéssemos confiantes, depois que o Ministério Público pediu que ela fosse condenada a 12 anos, havia a expectativa de uma pena mais alta. A decisão é histórica, pois mostra que a Indonésia está a caminho de humanizar a aplicação da justiça”, disse.
Segundo ele, além do crime de tráfico pela lei de narcóticos vigente no país, Manuela teve aumento de pena por incorrer em crime previsto na lei de psicotrópicos. Ela levava para uso próprio cinco comprimidos do medicamento clonazepam, para tratamento de crises de pânico e ansiedade, proibido naquele país.
A pena dada à jovem inclui o pagamento de 1 milhão de rupias, equivalentes a R$ 331, em multas. A brasileira cumprirá pena em regime fechado. O advogado calcula que, com a possível progressão de regime, ela deve ficar na prisão de 6 a 7 anos.
Logo após a leitura da sentença, Manuela usou o celular do advogado na Indonésia para agradecer aos que torceram por ela. “Obrigada Deus por tudo. Tu sabes o que é melhor para mim. … Gratidão! Nunca esquecerei quem não me abandonou. Amo vocês”, escreveu, em postagem publicada na página #ajudemanuelavitoria no Instagram.
‘Milagre’
O advogado brasileiro, que acompanha o caso a pedido da família, disse que o advogado contratado na Indonésia e seu assistente consideraram “um milagre” a sentença dada à brasileira. Julgamentos anteriores por crimes semelhantes terminaram com os réus condenados à prisão perpétua.
“A Indonésia é um país que ainda emprega o castigo físico. Esta semana teve o caso de um brasileiro que foi condenado a 30 chibatadas por estar embriagado na rua. Por isso a sentença da Manuela abre um precedente importante.”
Ainda segundo Silva, a possibilidade de a jovem conseguir a transferência para um presídio brasileiro é muito remota. “Depende de um conjunto de tratados internacionais e diplomáticos que agora vamos passar a estudar, mas não houve casos assim.”
Segundo ele, a jovem está sendo assistida na prisão por uma igreja local e por um grupo de amigos.