A Prefeitura de Araçatuba publicou, nesta terça-feira (13), a relação dos candidatos deferidos e indeferidos para o processo de escolha dos membros dos dois Conselhos Tutelares do município. Os desaprovados têm dois dias para o recurso, a partir de hoje, data da publicação do edital. A lista pode ser conferida no Diário Oficial do município: https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=MzcxMDI3
Os candidatos aprovados estão convocados para a Fase Dois do processo, que é a realização de um curso sobre o Estatudo da Criança e do Adolescente e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas, com carga horária de 15 horas, e para a Fase Três, que é uma prova objetiva. As duas fases terão caráter eliminatório.
O curso será ministrado de 19 a 23 de junho, das 19h às 22h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, na Rua São Paulo, 728, Vila Mendonça. Os inscritos deverão, obrigatoriamente, cumprir 100% de presença no curso, sob pena de indeferimento da inscrição. As ausências injustificadas acarretarão a eliminação do inscrito.
Provas e classificação
Já as provas objetivas serão aplicadas no dia 25 de junho, das 8h às 12h, no mesmo local. Os portões serão abertos a partir 7h e fechados às 8h. O candidato que chegar após o fechamento dos portões não poderá entrar, ficando automaticamente, eliminado do concurso.
Serão considerados aprovados na prova os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 7 pontos, o que equivale a 21 acertos. A relação dos inscritos aprovados e reprovados será publicada em edital até o dia 7 de julho, com o gabarito das respostas. O candidato reprovado poderá apresentar recurso entre os dias 10 e 11 de julho.
A outra etapa do processo é a avaliação psicológica, que tem como objetivo avaliar as condições psicológicas do candidato, para o exercício da função de Conselheiro Tutelar. A convocação dos candidatos que irão participar desta fase será publicada em edital, no Diário Oficial do município.
Eleição
Os aprovados em todas as etapas anteriores estarão aptos para participar da eleição, para a escolha dos dez membros dos dois Conselhos Tutelares da cidade, sendo cinco membros para cada um. O pleito será realizado no dia 1º de outubro de 2023, um domingo, entre 8h e 17h, na Escola Estadual Manoel Bento da Cruz (IE), localizada na Rua Carlos Gomes, 732, Centro.
Todos os eleitores com domicílio eleitoral em Araçatuba (de acordo com os dados da Justiça Eleitoral) poderão participar da eleição com a apresentação do título de eleitor e da carteira de identidade.
Os conselheiros tutelares serão remunerados pelo Poder Executivo Municipal, sendo o valor atual equivalente a R$ 3.546,69. O mandato dos eleitos será para o período de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.
