O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo encaminhou um ofício ao Telegram Brasil nesta terça-feira (9) para cobrar informações sobre o disparo em massa de uma mensagem contrária ao Projeto de Lei 2630/2020, o PL das Fake News. Na mensagem, o aplicativo de mensagens alega que o PL representa “um ataque à democracia” e que pode matar a internet moderna.
O MPF questiona se o Telegram Brasil tem um canal de contestação para aqueles usuários que discordam do posicionamento da rede e se a empresa descreve aos consumidores, nos termos de uso do aplicativo, uma autorização de impulsionamento de mensagens não relacionadas a atualizações técnicas. O órgão também indaga o motivo pelo qual o disparo foi efetuado a todos os usuários da plataforma, e não apenas àqueles inscritos no canal Telegram Notifications.
O ofício foi assinado pelo procurador da República Yuri Corrêa Luz, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, do MPF. O Telegram Brasil tem um prazo de 10 dias para responder aos questionamentos.
