A promotora de Justiça Luciana Bergamo, da Infância e Juventude, instaurou inquérito para apurar a entrada de crianças e adolescentes, inclusive desacompanhados, em apresentações da artista Doroth Helena de Souza Alves, conhecida como MC Pipokinha.
Segundo Notícia de Fato encaminhada pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, com representação do deputado estadual Guto Zacarias, a cantora promove shows de conotação sexual e obscena, ao som de músicas com letras de conteúdo pornográfico e performances eróticas. Apesar disso, não consta qualquer classificação indicativa nos materiais de divulgação dos eventos.
No inquérito, iniciado no dia 25 de maio, Luciana argumenta que, apesar de a Constituição garantir direito à livre expressão da atividade artística, independentemente de censura ou licença, o exercício desse direito não pode violar direitos fundamentais de crianças e adolescentes, que precisam ter acesso a informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem a sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
Foi determinada expedição de ofício a Doroth para que ela esclareça a entrada e permanência, em seus shows, de crianças e adolescentes desacompanhadas por pais ou responsáveis, assim como a ausência de classificação indicativa. A artista deverá também indicar as empresas responsáveis pela venda dos ingressos de suas apresentações e as produtoras/realizadoras dos eventos. O prazo estabelecido para o envio das informações é de 15 dias.
