Em um caso peculiar, a motorista Gabriela Cristina Soares, de Belo Horizonte, se revoltou ao receber uma multa do Detran por dirigir seu carro, um CrossFox, “sem capacete” (veja imagem acima em destaque). O capacete é, claro, um equipamento usado apenas por motociclistas, tornando a multa motivo de perplexidade.
Registrada em 12 de maio, às 9h24, na cidade de Viçosa, a multa é de R$293,47 e acarreta 7 pontos na carteira da condutora. No entanto, Gabriela afirma que, no mesmo dia, estava em Belo Horizonte às 11h08, levando a filha para a escola em um carro do aplicativo Uber. A distância entre as duas cidades é de 223 quilômetros, tornando impossível a presença de Gabriela nos dois lugares quase simultaneamente.
Inicialmente, Gabriela acreditou que se tratava de um golpe, mas uma verificação posterior confirmou que a multa estava registrada no site oficial do Detran. Ela agora tem até o dia 22 de junho para recorrer da infração.
O Detran, por sua vez, informou que a defesa da autuação é a primeira oportunidade que o proprietário do veículo tem para contestar a infração, especialmente em casos de irregularidades formais, como este parece ser.
Nota do Detran-MG
O Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) informa que a proprietária do veículo poderá realizar a defesa da autuação até o dia 22 de junho de 2023. A defesa da autuação é a primeira oportunidade que o proprietário do veículo tem para contestar a infração, especialmente por irregularidades formais, como, por exemplo, erro na marca/cor do veículo ou placa descrita erroneamente. Este procedimento visa o arquivamento do auto de infração de trânsito antes que seja aplicada uma penalidade.
O procedimento pode ser feito por meio do Protocolo Digital, sem necessidade de comparecer à unidade de atendimento. Dessa forma, o interessado enviará a documentação digitalizada para o Detran-MG. Todas as etapas do processo e a resposta ficam disponíveis para consulta no sistema. Caso prefira, o cidadão também poderá encaminhar a defesa para o Detran-MG por meio dos Correios.
As informações sobre os procedimentos para realizar a defesa da autuação e o acesso ao protocolo digital estão disponíveis neste link: https://www.detran.mg.gov.br/infracoes/defesa-da-autuacao/orientacoes-requerimento.
