Uma moradora de Bebedouro, na região norte paulista, é mais nova milionária do Estado de São Paulo. A consumidora participou do 174º sorteio da Nota Fiscal Paulista indicando CPF nas compras realizadas em janeiro deste ano. Concorrendo com apenas quatro bilhetes eletrônicos, ela foi a contemplada de maio com R$ 1 milhão. Outros quatro consumidores ganharam o segundo maior prêmio do programa, no valor de R＄ 500 mil cada um. Dois deles são da Capital, um de Tremembé e outro de Campinas.
Além de consumidores pessoas físicas (também foram sorteados 10 prêmios de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de R$ 5 mil e 500 prêmios de R$ 1 mil).
A Nota Fiscal Paulista também premia nos sorteios mensais cinco entidades filantrópicas do Estado que estão cadastradas no programa. Em maio, vão receber os prêmios de R$ 100 mil a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados, de São Caetano do Sul; a Associação Vinde a Luz, de Santa Bárbara d’Oeste; a Associação de Equitação e Equoterapia – Clube dos Cavaleiros, de Carapicuíba; a Congregação Israelita Paulista, de São Paulo; e a Associação Beneficente Lar do Progredir Infinito, de São Bernardo do Campo.
No total foram sorteados 655 prêmios que somam R$ 6,7 milhões. Consumidores de todo o país podem participar do programa, basta indicar seu CPF nos documentos fiscais emitidos por comércios paulistas participantes da Nota Fiscal Paulista. Para concorrer aos sorteios e ter acesso aos créditos é só se cadastrar no programa, saiba como.
Resultado
O resultado está disponível no site da Sefaz-SP. Para verificar, basta acessar o sistema com o CPF e senha cadastrada e clicar na aba Sorteios > Visualizar Sorteios > Sorteio nº 174.
Sobre o programa Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.
O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99.
No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa mais de R$ 18 bilhões, sendo R$ 16 bilhões em créditos e mais de R$ 2 bilhões em prêmios. Já foram realizados 174 sorteios no programa.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.
