Tribunal do Júri realizado na Comarca de Tupi Paulista, interior de São Paulo, condenou três réus que cometeram homicídio qualificado contra dois integrantes de uma facção criminosa rival dentro de uma penitenciária da cidade, em janeiro de 2017. As penas variam de 36 anos e 9 meses a 48 anos de reclusão em regime fechado.
Segundo os autos, os crimes foram cometidos com extrema brutalidade, mediante asfixia e mutilação dos corpos, resultando nas qualificadoras de motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas.
Na dosimetria, o juiz Vandickson Soares Emidio, que presidiu os trabalhos, também ressaltou a “ausência de senso de autorresponsabilidade” e “desvalor quanto à sanção como terapêutica criminal, além do altíssimo grau de reprovabilidade”, uma vez que os delitos foram cometidos dentro de unidade prisional, enquanto os acusados já cumpriam pena por outros crimes. Também foi considerada a reincidência dos réus como agravante da reprimenda.
Cabe recurso da decisão.
Processo nº 0000008-57.2017.8.26.0591
