O governo federal está estudando uma nova abordagem de tributação para compras em sites estrangeiros como Shein, Shopee e AliExpress. O modelo em estudo, chamado de “remessa conforme”, manterá a isenção de imposto para itens de até US$ 50, cerca de R$ 250 na cotação atual, quando enviados de pessoa física para pessoa física. No entanto, prevê que as empresas recolham o imposto devido ao Fisco antes da mercadoria ser enviada ao Brasil.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na segunda-feira (29) que um novo plano de tributação deverá ser apresentado nos próximos dias. “Está nos finalmentes, a alíquota não está decidida ainda”, declarou.
Atualmente, a cobrança de impostos é feita quando o produto estrangeiro entra no país. Contudo, o governo pretende que, no novo modelo, os impostos de produtos comercializados em sites estrangeiros sejam pagos no momento da compra.
O projeto também propõe a criação de um sistema de cartões que ofereça benefícios às empresas participantes. Um “cartão verde” agilizará a liberação dos produtos, enquanto um “cartão vermelho” será atribuído a sites que não aderirem ao projeto e resultará em uma maior fiscalização de seus produtos enviados ao Brasil.
O Imposto de Importação atual é de 60% e incide sobre o valor total da compra, incluindo o produto e o frete. Por exemplo, se uma pessoa comprar um item de R$ 100, com um frete de R$ 20, o valor total da compra será de R$ 120. Sendo assim, o imposto de importação será de R$ 72 (60% de R$ 120). Isso resulta em um valor final de R$ 192.
