O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou, nesta quinta-feira (25), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a pagar uma indenização de R$ 50 mil por assédio moral contra jornalistas.
A decisão é decorrente de uma ação ajuizada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo ainda em abril de 2021. Na primeira instância, a juíza Tamara Hochgreb Matos já havia condenado Bolsonaro a pagar uma multa de R$ 100 mil ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos em julho de 2022. Agora, o colegiado reduziu o valor, mas manteve a condenação.
O sindicato acusou o ex-presidente de assédio moral a jornalistas indistintamente durante o seu mandato. De acordo com dados da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), levantados pelo sindicato ao longo da ação, foram 175 ataques desferidos por Bolsonaro contra jornalistas somente em 2020. Em 2022, segundo a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), foram 557 agressões à imprensa. Em 2021, 453. No ano anterior, o primeiro do mandato de Bolsonaro, 130 episódios.