O presidente Lula convocou uma reunião no Palácio da Alvorada para discutir a cobrança de impostos das varejistas asiáticas. O governo avalia recuar na medida após a repercussão negativa nas redes sociais.
Lula demonstrou preocupação com a repercussão negativa e chegou a comentar sobre isso durante a reunião. A primeira-dama, Janja, também apelou ao presidente, alegando que a medida era impopular.
O governo ainda discute como seria o recuo. Uma das possibilidades seria suspender a decisão de tirar a isenção dos 50 dólares, mas manter o cerco para as empresas que se passam por pessoa física.
Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixou claro que pretende cobrar tributos sobre a compra de produtos importados pela internet, mirando especificamente as gigantes estrangeiras, tais como Shein, Shopee e AliExpress. Ainda não há um plano concreto, mas se a proposta entrar em vigor, isso pode significar o fim das “comprinhas” para muita gente.
Haddad tocou no assunto enquanto explicava um pacote de medidas propostas pelo Ministério da Fazenda para atingir as metas de arrecadamento de verba para os cofres públicos e cumprir as metas previstas na nova regra fiscal. O pacote, no total, prevê arrecadar R$ 150 bilhões, sendo R$ 8 bilhões em impostos para e-commerce estrangeiro.
O objetivo é fazer com que todas ou pelo menos a maioria das compras internacionais sejam submetidas a alguma taxa ao entrar no Brasil. Ele afirmou que as vendas não taxadas prejudicam as empresas brasileiras que pagam impostos e precisam aumentar seus preços por conta disso.
Atualmente o imposto para produtos importados tem uma alíquota única de 60% em cima de qualquer compra feita por uma pessoa física com valor total superior a US$ 50 (cerca de R$ 250). Para compras abaixo de US$ 100, nenhum imposto é cobrado. Para compras de US$ 50 ou acima, o produto é confiscado pela Alfândega e, para retirá-lo, é preciso pagar um imposto de 60% do valor total do produto, incluindo frete e seguros.
