A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia nesta segunda-feira (17) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR), pedindo sua condenação à prisão por calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
O documento foi assinado pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo, e se baseia em um vídeo em que Moro aparece falando em “comprar habeas corpus” de Gilmar Mendes.
A denúncia foi apresentada após a PGR receber uma representação do ministro Gilmar Mendes em 14 de abril. Segundo a vice-PGR, Moro agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País.
No vídeo em questão, que repercutiu nas redes sociais na semana passada, Moro é visto em uma aparente festa ao ar livre, quando alguém ao fundo diz: “Está subornando o velho.” O ex-ministro da Justiça responde, enquanto pega um copo: “Não, isso é fiança… instituto. Pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes.”
Quando o vídeo veio à tona, a assessoria de Moro afirmou que a fala foi retirada de contexto e que não contém nenhuma acusação contra ninguém. Porém, a PGR considerou a fala uma calúnia e pediu a condenação do senador à prisão.
Moro negou as acusações e destacou que as imagens foram editadas, e que “não revelam” qualquer acusação contra Mendes. Sua assessoria também ressaltou que o senador sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros, mesmo quando provocado ou contrariado.
Até o momento, o ministro Gilmar Mendes não se pronunciou sobre o caso. A denúncia contra o senador Sergio Moro segue em andamento e aguarda decisão judicial.
