O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou na última terça-feira (11) a ampliação do programa de segurança nas escolas após o massacre em uma creche de Blumenau (SC). O edital de chamamento público, que já havia sido anunciado na semana passada, destinará R$ 150 milhões de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para investimentos em projetos de segurança em seis diferentes áreas temáticas.
As secretarias de segurança de estados e municípios, ou equivalentes, poderão apresentar propostas com valor mínimo de R$ 100 mil e máximo de R$ 1 milhão para órgãos municipais, e de R$ 500 mil a R$ 3 milhões para os estados e o Distrito Federal. Entre as ações que poderão ser financiadas, estão projetos de expansão das rondas escolares, cursos de capacitação para profissionais da área de segurança e aprimoramento da investigação cibernética.
Além disso, o edital prevê ações de pesquisa e diagnóstico na prevenção em segurança no ambiente escolar, criação de observatórios sobre violência nas escolas e ações que contemplem o acolhimento, a escuta ativa e o encaminhamento para a rede de proteção às crianças e adolescentes. Os entes federativos que aderirem ao programa deverão compartilhar e integrar seus bancos de dados sobre a violência escolar com o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp).
Outra medida anunciada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública é a publicação de uma portaria que estabelece responsabilidades e obrigações das plataformas digitais, meios de comunicação eletrônica, provedores de conteúdo e terceiros sobre moderação ativa para conteúdos violentos na internet e outros meios.
Flávio Dino se reuniu com representantes de plataformas digitais na última segunda-feira (10) e exigiu a criação de canais abertos e ágeis para atender solicitações das autoridades policiais sobre conteúdos com apologia à violência e ameaças a escolas nas redes sociais, como a retirada desses perfis. Participaram da reunião representantes das empresas Meta (Facebook e Instagram), Kwai, Tik Tok, Twitter, YouTube, Google e WhatsApp.
O ministro também cobrou o monitoramento ativo das plataformas em relação a ameaças, e as plataformas serão notificadas formalmente nesta semana sobre os perfis e conteúdos suspeitos identificados pela pasta da Justiça em conjunto com as polícias dos estados.
O canal Escola Segura é uma importante ferramenta para a prevenção de ataques e violência nas escolas. Ele permite que qualquer pessoa faça denúncias de ameaças e outros comportamentos suspeitos, mantendo a identidade do denunciante em sigilo.
Acesse o site para fazer uma denúncia.
Em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190 ou para a delegacia de polícia mais próxima.
