Atendendo a um pedido do Ministério Público, o julgamento de dois homens por homicídio que ocorreria nesta quarta-feira (26), em Araçatuba (SP), foi adiado para o mês de setembro. A solicitação de resignação foi feita pela promotora de justiça Bruna da Costa Nava Zambon sob o argumento de falta de tempo para apreciar o processo de quase mil páginas.
Ela foi informada que participaria do Tribunal do Júri ontem de manhã após a saída do promotor titular por licença médica. Ontem mesmo, a promotora pediu o adiamento do julgamento, mas o pedido foi indeferido pelo juízo titular.
Hoje de manhã, no início da sessão, a promotora apresentou novo pedido ao juiz de direito Danilo Brait, presidente do Tribunal do Júri, que acatou a resignação. A decisão revoltou a defesa dos réus. Os advogados Flávio Batistella e Daniel Madeira que defendem um dos acusados, encaminharam um protesto pelo adiamento do julgamento que estava pronto para ser realizado, inclusive com o encaminhamento dos presos das penitenciárias para o Fórum de Araçatuba.
“As defesas protestam pelo inconformismo da redesignação da sessão plenária tendo em vista que os pronunciados encontram-se custodiados há aproximadamente 1 ano e meio, sendo ainda que um deles é primário, desde o início da investigação colaborou entregando a arma espontaneamente perante a autoridade policial, além de possuir filho recém nascido sem nunca ter tido a oportunidade de conhece-lo pessoalmente”, diz trecho do protesto encaminhado pelos advogados.
Ainda de acordo com os defensores, na véspera do júri, o pedido da Douta Promotora de Justiça pela redesignação foi indeferido com fundamento de tratar-se de caso administrativo do órgão acusador. “Data máxima vênia, o dano causado ao acusado é irreparável. Ademais, a própria decisão de indeferimento de adiamento da sessão plenária o MM Juiz destacou a falta de data próxima designação do júri restando evidenciado o prejuízo causado à Defesa e à
administração judiciária”.
Diante da decisão de adiamento do julgamento, Batistella e Madeira representaram pela concessão de liberdade provisória dos réus, o que foi negado. Em despacho, o juiz Danilo Brait observou que “o processo está tendo seu regular andamento, dentro do prazo esperado, ressaltando que os réus serão submetidos a julgamento em audiência designada para 27 de setembro de 2023. De mais a mais, a garantia da ordem pública e da instrução processual exige a prisão cautelar, havendo indícios suficientes da autoria e prova da existência do crime”, escreveu o magistrado em seu despacho ao manter a prisão preventiva dos réus.
Os advogados de defesa, no entanto, alegaram que vão interpor habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo alegando excesso de prazo. O pedido deverá ser formulado nos próximos dias, de acordo com os criminalistas.
O caso
Os dois réus que seriam julgados hoje são acusados do assassinato de Márcio de Oliveira. O crime ocorreu em 28 de outubro de 2021 na rua João Ferreira dos Santos, bairro Porto Real. A vítima foi morta a tiros e os dois envolvidos admitiram o crime.
De acordo com denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu por vingança, após a vítima ter agredido fisicamente os dois acusados em ocasiões distintas. Na data do homicídio, os dois acusados se armaram com revólveres e se esconderam uma uma casa abandonada perto da residência da vítima. Em momento oportuno, eles efetuaram vários tiros contra Márcio, que morreu no local. Os dois acusados fugiram, mas foram identificados pela Polícia Civil no mesmo dia.
Em depoimento durante o processo, ambos afirmaram que atiraram na vítima por terem sido agredidos dias antes do crime. Eles também disseram que a vítima era traficante e que havia feito ameaças de morte razão pela qual resolveram se antecipar e praticar o assassinato.
